Planilha apreendida mostra que 410 empreendimentos pagaram propina a fiscais

Documento mostra que, em apenas 16 meses, o prejuízo para a Prefeitura teria sido de R$ 59 milhões

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

05 Dezembro 2013 | 20h12

Uma contabilidade paralela da quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS) apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE) aponta que, em apenas 16 meses, os quatro auditores fiscais acusados de integrar o esquema arrecadaram R$ 29 milhões em propinas que foram pagas por 410 empreendimentos concluídos entre junho de 2010 e outubro de 2011 na capital paulista.

Descoberta na tarde de anteontem entre o material apreendido no fim de outubro com o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, a planilha mostra que os imóveis listados deveriam ter recolhido R$ 61,3 milhões de ISS, mas apenas R$ 2,5 milhões entraram para os cofres da Prefeitura, causando um prejuízo de R$ 59 milhões.

Ao MPE, porém, Magalhães disse desconhecer a autoria da planilha. Mas para o promotor Roberto Bodini, "o documento fala por si". "Ele é rico em detalhes, traz os valores das guias e nomes de empreendimentos. Isso nos permite avançar nas investigações mesmo sem saber quem é o pai da criança", afirmou.

Segundo o promotor, o arquivo mostra que as construtoras que pagaram propina tiveram 50% de desconto de ISS, 10% era dado ao despachante que intermediava a operação, quando isso ocorria, e que o restante era dividido igualmente entre os quatros fiscais que chegaram a ser presos. Para Bodini, os valores mostram que a estimativa de que a quadrilha teria desviado até R$ 500 milhões da Prefeitura é real.

"A gente tem notícia de que o esquema funcionou até setembro de 2012, ou seja, tem ainda um ano para frente ainda não contabilizado e um período ainda não definido para trás", disse Bodini. Segundo ele, mesmo que Magalhães não tenha reconhecido a contabilidade como sendo da quadrilha, "o documento fala por si".

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