Piritubão: zoneamento é outro entrave a estádio

Área está em zona estritamente residencial e de preservação ambiental; para construir arena, Prefeitura tem de mandar projeto de lei à Câmara

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual informou ontem que a construção de um estádio ou de um centro de convenções em Pirituba, na zona norte de São Paulo, depende da aprovação de um projeto de lei que altere o zoneamento "estritamente residencial" da região.

Nos três terrenos, que somam 4,9 milhões de metros quadrados declarados de utilidade pública pelo governo municipal em novembro do ano passado, a metade que pertence à Companhia City só poderá ter ocupação residencial. As outras duas partes, que pertencem ao Clube Jaraguá e à Polícia Militar, estão em áreas verdes classificadas como Zona de Preservação Permanente (Zepam) no Plano Diretor de 2002.

"Os terrenos ficam numa área cercada por bairros loteados há mais de 20 anos. Instauramos um inquérito na sexta-feira para saber qual será o impacto de qualquer obra para essa vizinhança e que estrutura, como linhas de ônibus e de metrô, poderá ser levada à região", afirmou o promotor Raul de Godoy Filho, da Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo.

Para qualquer plano nessas duas áreas, é necessário antes que a Prefeitura envie um projeto para a Câmara, que terá de passar por duas votações, conforme o promotor. Outro entrave para a obra, de acordo com Godoy Filho, é a vala de 1.200 metros contaminada com resíduos industriais que é monitorada pelo governo do Estado no terreno da Cia. City.

"Pedimos à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) detalhes da contaminação. E também expedimos um ofício ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) para que ele nos explique quais são os planos do governo para a região. O objetivo do nosso inquérito é acompanhar qualquer intervenção nos terrenos", disse o promotor. A contaminação em um dos terrenos de Pirituba foi revelada pelo Estado na semana passada.

Obstáculos. Amanhã, em encontro com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, Kassab e o governador Alberto Goldmann (PSDB) mostrarão um plano de reforma do Pacaembu orçado em R$ 500 milhões.

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