PF indicia 3 por fraudes em emissões de passaportes

Fraude em Ribeirão Preto pode ter custado cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos

BRÁS HENRIQUE,

01 de outubro de 2007 | 18h35

O delegado da Polícia Federal, em Ribeirão Preto, Edivaldo Waldemar Genova, encerrou nesta segunda-feira um inquérito que investigou fraudes em emissões de milhares de passaportes na região, entre 1997 e 2003. Uma ex-servidora administrativa da PF e dois despachantes foram indiciados por estelionato qualificado, que prevê reclusão de um a cinco anos, acrescida de um terço pelo crime ter sido praticado contra a União - além disso, pode ter acréscimo de um sexto a dois terços por crime continuado. A fraude pode ter custado cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. Os passaportes, no entanto, eram (os que venceram após cinco anos) e são válidos e seus portadores não sofrem qualquer sanção. As fraudes ocorriam nos recolhimentos das taxas pagas para emitir os passaportes. A investigação começou com a Operação Lince, que investigou em 2004 policiais e agentes federais corruptos, envolvidos inclusive em adulterações de combustíveis e roubos de cargas, mas esse inquérito foi instaurado em março de 2005. Além disso, uma denúncia anônima sobre irregularidades nas emissões de passaportes chamou a atenção.Cerca de 12 mil requerimentos que deveriam ter sido enviados para Brasília foram localizados na antiga sede da PF em Ribeirão Preto. De uma amostragem de cem passaportes, 70% deles tiveram fraudes, tanto em guias de recolhimentos quanto na reutilização dos antigos "kits Correios". "Não dá para concluir se essa amostragem representa o percentual da fraude", disse Genova. A ex-servidora, já aposentada (que não teve o nome divulgado), era a responsável pelo setor de emissão de passaporte. Ela conferia as documentações e emitia os passaportes sem os comprovantes de pagamentos da taxa de R$ 89,71 (paga pelos requerentes), anexando a segunda via (a do requerente) em fichas de outras pessoas. Assim, ela desviava o dinheiro da União. Com os despachantes, que tinham escritório ao lado da antiga sede da PF, ela cobra R$ 2 por cada requerimento de terceiros. Os despachantes também reutizavam os antigos "kits Correios" (que custava cerca de R$ 140, valor da guia e do serviço de sedex para a devolução), que vigorava até 2003, para fraudar as emissões dos passaportes. No finais de expediente, a ex-servidora da PF passava no despachante para pegar o dinheiro desviado. "Ouvi cerca de 60 pessoas que fizeram os requerimentos de passaportes e temos documentações e os depoimentos dos três envolvidos no esquema", disse o delegado Genova. O inquérito agora será remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá oferecer denúncia à Justiça Federal. Em breve, a PF de Ribeirão Preto emitirá o novo passaporte (com capa de cor azul), com mais de 15 itens de segurança (com foto holográfica, código numérico, entre outros), conforme as normas exigidas internacionalmente.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.