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Pesquisa aponta São Paulo como cidade mais transparente, mas capital tem gargalos

Índice avalia divulgação de dados públicos em 17 quesitos; dados serão divulgados na Câmara nesta terça

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

08 Maio 2018 | 05h00

SÃO PAULO - Uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Open Knowledge, organização pela transparência de dados públicos presente em 66 países, apontou a capital paulista como a melhor cidade do País no Índice de Transparência de Dados, indicador que avalia a qualidade das informações divulgadas pelo poder público, em um ranking com oito cidades (Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Uberlândia e Natal).

A pesquisa avalia se dados de 17 áreas estão disponíveis de forma fácil na internet, se podem ser baixados e editados e se são atualizados periodicamente, de forma a se tornarem úteis para cidadãos e pesquisadores. Nessas 17 áreas, a avaliação em São Paulo foi que em seis havia uma base incompleta de dados. As áreas classificadas como “problemáticas” foram as divulgações sobre qualidade do ar (com a divulgação da poluição média da cidade em certo intervalo de tempo) e registro de empresas (que apura se há na cidade uma lista de empresas registradas, com nome e endereço, mas sem avaliar se há informações financeiras).

Para determinar a “nota” de cada cidade, os pesquisadores da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV respondem um questionário que avalia cada um dos 17 grupos de dados analisado. Essa lista segue os critérios que a Open Knowledge padroniza para os outros países em que a organização atua -- na última pesquisa global, publicada em 2016, o Brasil havia ocupado a 12ª posição, em um ranking com 127 países, atrás de vizinhos como Uruguai e Colômbia, mas melhor colocado do que lugares como Canadá, México e Argentina.

Assim, tendo a nota 100% para totalmente transparente, a cidade de São Paulo ficou com nota 84%. A pesquisa considerou que a cidade divulga de forma satisfatória informações sobre os donos dos imóveis da cidade, as leis municipais vigentes, o orçamento municipal, as divisões administrativas e dados sobre educação. A cidade não teve nota máxima na divulgação dos gastos públicos, nas publicação de dados estatísticos sobre a cidade nem na divulgação da localização dos equipamentos públicos. As informações sobre transporte público foram mal avaliadas porque, para os pesquisadores, a atualização dos dados e a divulgação de conjuntos de bancos de dados poderia ser melhor. No caso da qualidade do ar e o registro de empresas, além dos mesmos problemas, a avaliação foi que também faltou uma divulgação dos dados em formato aberto, que podem ser lidos em programas que não exigem licenciamento pago.

Entre as demais cidades, o Rio teve uma nota de 75% e Belo Horizonte, 73%. Brasília e Porto Alegre tiveram, as duas, nota de 68%. Salvador teve 55% e Uberlândia, 53%. Natal, capital do Rio Grande do Norte, teve nota de 43%, na lanterna da avaliação. Os detalhes dos dados de São Paulo serão apresentados nesta terça-feira na Câmara Municipal.

 

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