Permuta do Parque Augusta renderá R$ 16,9 mi a menos

Perícia judicial aponta que diferença no valor de terrenos da Prefeitura e das construtoras é de R$ 26 mi; Doria minimiza situação

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Por , Fabio Leite e Juliana Diógenes
Atualização:

A negociação entre a gestão João Doria (PSDB), o Ministério Público Estadual (MPE) e as Construtoras Setin e Cyrela para a criação do Parque Augusta, no centro de São Paulo, deverá render à cidade menos do que a administração previa e mais do que as empresas planejavam.

A Prefeitura esperava receber R$ 42,9 milhões pela permuta de um terreno na Marginal do Pinheiros. Perícia judicial, no entanto, apontou diferença de R$ 26 milhões entre os valores das áreas pública e privada em negociação, R$ 16,9 milhões (40%) aquém do previsto.

Vista geral do quarteirão onde ficam a sede da Prefeitura Regional de Pinheiros e prédio da CET na Marginal Pinheiros que será envolvido na permuta com as construtoras Cyrela e Setin do terreno do futuro Parque Augusta. Foto: FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

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Seria com esse dinheiro - da diferença entre o valor do terreno do parque e o do lote público situado na Rua do Sumidouro, em Pinheiros, zona oeste, oferecido pela administração pública - que a gestão Doria pretendia obter uma nova sede para a Prefeitura Regional de Pinheiros, uma creche para 200 crianças, um abrigo para 150 moradores de rua e a revitalização das Praças Victor Civita, vizinha à área de Pinheiros, e Roosevelt, ao lado do Parque Augusta, além da construção de um boulevard na Rua Gravataí, entre o Parque Augusta e a Praça Roosevelt. A obra do parque em si tem preço atualmente estimado em R$ 7,9 milhões.+ Parque Augusta: SP quer R$ 51 mi em contrapartidas

O laudo pericial havia sido solicitado em fevereiro pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, após laudos da Prefeitura e das empresas apontarem valores diferentes para as duas áreas. O trabalho, apresentado na segunda-feira pelo engenheiro Jairo Sebastião Barreto Borriello de Andrade, chegou a valores intermediários entre os dois laudos anteriores (veja os valores no quadro ao lado). O perito indiciou R$ 138,1 milhões para o terreno do parque e R$ 164 milhões para o de Pinheiros, que é contaminado.

O trabalho do técnico ressalta cálculos feitos pelas construtoras acerca dos valores que podem ser obtidos com cada lote. Os empreendimentos imobiliários na Rua Augusta renderiam uma receita bruta de R$ 674 milhões às empresas. O de Pinheiros, R$ 1,1 bilhão. O terreno do centro foi adquirido, em 2013, por R$ 84,7 milhões em valores atualizados.

Negociações

O valor menor do que o previsto, entretanto, não inviabiliza as negociações para que o parque saia. “Agora é perfeitamente possível a execução do acordo de forma definitiva até o próximo mês de maio”, disse ontem o prefeito Doria. + Empresas e gestão Doria divergem sobre Parque Augusta

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“Os pequenos ajustes necessários, do ponto de vista de valor, fazem parte até da própria expectativa”, minimizou ele. “Por isso, cada uma das partes fez nominação de seu especialista para a definição do laudo e, diante de todos os laudos já emitidos agora, podemos ter a definição e aprovação final do projeto que vai permitir a implementação do Parque Augusta”, disse o prefeito.

Doria destacou que a negociação liberará cerca de R$ 80 milhões em recursos repatriados pelo Ministério Público de Contas no exterior - ligados ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Os valores, que iriam para o parque, serão usados para construção de creches.+ Ativistas questionam proposta da Prefeitura para o Parque Augusta 

No mês passado, Doria já havia aberto a possibilidade de reduzir as contrapartidas, caso se concluísse que o terreno de Pinheiros não fosse caro o suficiente para arcar com todo o pacote previsto. “Vamos negociar com os incorporadores para que mantenham a decisão de apoiar a instalação de uma creche e de um centro temporário de acolhimento.”

Antonio Setin, de uma das incorporadoras, afirmou que as empresas já tinham um projeto pronto para o parque (veja quadro ao lado) e ainda há discussões sobre como agir diante da perícia judicial que trouxe um valor menor do que o que eles haviam calculado. “Com esse laudo, evidentemente as empresas agora vão discutir. Essa é uma noticia muito nova, aconteceu ontem (anteontem) à tarde, à noite. As empresas vão refazer contas para saber a viabilidade de se tocar esse negócio, de fazer a permuta. Evidentemente que a notícia, em si, não é boa.” 

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Entretanto, Setin disse que o “nosso objetivo e o objetivo da juíza, doutora Gabriella, e do prefeito, evidentemente, é de acelerar isso, porque a população já poderia ter ganho o Parque Augusta”. “Está dependendo só dessa conclusão para que o parque venha a existir.” A principal pendência, diz ele, se refere aos custos da descontaminação da área de Pinheiros. 

O promotor público Silvio Marques, que costura o acordo, afirmou que a Promotoria “vê com bons olhos a definição do laudo judicial, mas agora vai fazer a própria avaliação”. A ativista Célia Marcondes, da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César, defensora da criação do parque, disse estar animada com o novo laudo. “Queremos abrir o local até 5 de junho, Dia do Meio Ambiente”, afirmou. No entanto, o projeto ainda precisará de aprovação da Câmara Municipal.

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