Perguntas e respostas sobre o caso Eloá

O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas. O que aconteceu para a polícia invadir o apartamento onde Eloá Cristina Pimentel era feita refém com a amiga pelo ex-namorado, Lindemberg Alves? O que deu errado na operação que acabou com a morte da menina? Qual é a situação do seqüestrador? Confira abaixo perguntas e respostas sobre o caso Eloá:   Houve ou não um disparo antes da invasão do apartamento? Esta é a principal pergunta do caso. Nayara Rodrigues da Silva, de 15 anos, amiga de Eloá que também era mantida refém por Lindemberg, afirmou em seu depoimento no dia 22 de outubro que não houve disparo antes da invasão dos policiais do Gate.   Em depoimento no dia 23 de outubro, o comandante José Eduardo Félix, que era responsável por toda a equipe durante o seqüestro, admitiu pela primeira vez que os policiais do Gate podem ter se confundido em relação ao tiro. Segundo ele, o Gate pode ter confundido um barulho qualquer com um tiro.   O comando do grupo de invasão era do tenente Paulo Sérgio Schiavo. Segundo o tenente, por volta das 2 horas (não fica claro se da madrugada ou da tarde) da sexta-feira, 17, Lindemberg havia feito um disparo dentro do apartamento e ficou acertado que, caso isso se repetisse, haveria a invasão. Um tiro, que teria sido ouvido às 18 horas causou o ataque, conforme o Shiavo.Quatro dos cinco policiais militares que prestaram depoimento sobre o seqüestro afirmaram ter ouvido um disparo. Um PM, no entanto, não confirma ter ouvido o tiro.   O Jornal da Tarde ouviu vizinhos do apartamento momentos após o fim do seqüestro. Uma moradora do bloco 20, ao lado do bloco onde as meninas eram feitas reféns, contou que ouviu um disparo antes da explosão que arrombou a porta. No entanto, vizinhos de outros blocos não ouviram o primeiro disparo. Só a explosão e, em seguida, os outros três tiros.   Por que Nayara voltou ao apartamento? Nayara havia sido libertada por Lindemberg no fim da noite da terça-feira, 14, segundo dia de seqüestro. A menina saiu do apartamento e prestou depoimento à polícia. Na quinta-feira, 16, voltou ao local com o objetivo de convencer Lindemberg a soltar a amiga Eloá. A versão da polícia é que a menina não deveria ter entrado no apartamento e apenas ter feito contato por telefone. Os pais da menina afirmam que não autorizaram a filha a voltar ao local.   Em seu depoimento, Nayara afirmou que Douglas, irmão de Eloá, foi orientado pelos PMs a subir até o primeiro piso do prédio, enquanto ela deveria ir até o segundo piso, sem se aproximar muito da porta do apartamento. No entanto, quando chegou perto do local, a porta foi aberta e Lindemberg ameaçava Eloá com uma arma; Eloá, então, teria dado a mão à amiga, que voltou a ser mantida como refém. Já o capitão Adriano Giovaninni, negociador do Gate, afirma que ambos receberam recomendação de se deslocar apenas até o primeiro andar.   Dentro da prisão, Lindemberg afirmou que Nayara voltou a pedido da amiga. "Foi a Eloá (quem pediu para a Nayara voltar). Ela falou, assim, que a amizade delas era grande", afirmou.   Alguém pode ser responsabilizado pela volta de Nayara ao local? O promotor de Justiça Antônio Nobre Folgado, encarregado de acompanhar o inquérito sobre o seqüestro, diz não ter visto conduta criminosa dos policiais militares que conduziram as negociações. A menos que fique comprovada uma orientação explícita dos homens do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) para que Nayara voltasse ao cativeiro, diz ele, os policiais não serão responsabilizados.   "Até onde sabemos, foi ela quem decidiu entrar no apartamento", disse Folgado, afirmando que a dúvida seria respondida após o depoimento da menina. Na opinião do promotor, Nayara pode ter descumprido as recomendações do Gate para ajudar a amiga Eloá, uma vez que já havia conseguido convencer Lindemberg a libertar ela própria e outros dois adolescentes que ficaram reféns nas primeiras horas.   O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou na segunda-feira, 20 de outubro, nota na qual pede apuração da conduta da PM e cita que se verifique um possível desrespeito ao artigo 232 do ECA. O artigo diz ser crime submeter criança a vexame ou constrangimento. O conselho lembra que o artigo 18 do estatuto diz ser dever de todos pôr crianças e adolescentes a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. "É evidente a inaceitável ação do comando de permitir que uma amiga da adolescente (...) retornasse ao cativeiro (...), bem como a malsucedida tentativa de resgate", diz a nota.   O que deu errado na operação? Após a invasão do apartamento, às 18h08 da sexta-feira, 17 de outubro, o coronel Eduardo José Félix, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar que comandou a negociação do seqüestro, afirmou que 'o que deu errado foi o tiro que ele deu na menina'. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva após os policiais do Gate invadirem o apartamento. No mesmo dia, o comandante Félix afirmou que os policiais só invadiram pois ouviram um disparo no início da noite. Apesar disso, ele não admitiu ter escutado os disparos. "Se o chefe (do Gate) diz que ouviu disparo, é preciso acreditar nele e invadir", declarou.   Quase uma semana após o fim do seqüestro, o comandante prestou depoimento. Em entrevista coletiva na quinta-feira, 23, ele admitiu pela primeira vez que a equipe do Gate pode ter se confundido sobre o tiro ouvido antes da invasão. "Assim como a Nayara pode ter se confundido, a minha equipe também", afirmou o comandante. Segundo ele, os policiais podem ter confundido um barulho de rojão ou de uma estrondo com o de um tiro.   Policiais ouvidos pelo Estado apontam que não houve sintonia entre os homens que explodiram a porta do apartamento e os que subiram por uma escada para entrar no local. Além disso, a cena do crime não foi preservada. Peritos que foram ao apartamento após a invasão e a saída das vítimas e do seqüestrador afirmam que encontraram os cômodos do apartamento revirados.   O tempo que os policiais do Gate demoraram para entrar no local também pode ter contribuído para a reação de Lindemberg. Os explosivos colocados pela equipe do Gate destruíram apenas as dobradiças de cima e de baixo da porta: a do meio não quebrou e os policiais levaram 10 segundos para invadir, tempo suficiente para o seqüestrador atirar nas garotas.   Por que a polícia não invadiu o apartamento antes? Na coletiva após a invasão, o coronel Félix afirmou que durante todo o caso a polícia tentou negociar com o seqüestrador para que os reféns fossem libertados em segurança. No entanto, ele contou que o comportamento de Lindemberg variava muito. "É difícil negociar com uma pessoa que quer se matar e quer matar a parceira", afirmou Félix, em coletiva após a invasão do Gate.   O comando do grupo de invasão era do tenente Paulo Sérgio Schiavo. Segundo o tenente, após o tiro do começo da tarde, ficou decidido que se um novo disparo fosse ouvido a polícia iria invadir o local. A ordem teria partido pois Lindemberg havia prometido se entregar na sexta. No entanto, ele rompeu a promessa e não deu sinais que entregaria as reféns. A atitude do seqüestrador fez com que o advogado Eduardo Lopes abandonasse sua defesa. Lopes considerou que Lindemberg quebrou sua confiança: "nos cinco dias que eu falei com Lindemberg havia a promessa dele de libertar as reféns e se entregar. A partir do momento que ele quebrou o trato eu preferi desistir do caso. Infelizmente, a atitude dele não me agradou", afirmou.   O que aconteceu após a invasão? A provável seqüência de tiros disparados por Lindemberg foi primeiro na cabeça de Eloá, que estava deitada no sofá no lado direito da sala, e depois em Nayara, deitada num colchonete próximo. O terceiro tiro é mais incerto e poderia ter sido dado quando os policiais invadiram o apartamento. Outros dois projéteis detonados foram encontrados no apartamento: um atingiu uma parede e outro, o escudo de um policial.   A perícia encontrou o imóvel com objetos revirados e armários bagunçados pelos PMs, provavelmente em busca de armas. Lindemberg tentou dificultar a invasão colocando uma mesa como anteparo na porta. Os oficiais do Gate só conseguiram quebrar duas das três dobradiças. Após o arrombamento, a porta caiu sobre a mesa.   Em seu depoimento, Nayara afirmou à polícia que não lembra o que aconteceu após a invasão. Segundo ela, só se recorda de ter ouvido uma explosão e sentiu um impacto no rosto - do tiro que ficou alojado na arcada dentária -, e de ter visto Lindemberg resistindo à prisão. A menina também relatou à polícia que viu "Eloá deitada e imóvel como se tivesse perdido os sentidos."   Como Lindemberg conseguiu a arma? A arma utilizada por Lindemberg para manter Eloá e Nayara reféns pertencia a um homem que mora no Recife (PE), segundo apurou a Polícia Civil de Santo André. O antigo dono contou que o revólver foi roubado há cerca de 20 anos, quando foi deixado no banco de uma Kombi em Olinda. Entretanto, ainda de acordo com a polícia, a arma registrada era de calibre 38, e não 32, conforme ficou constatado. Agora, os investigadores querem saber se houve alguma alteração no equipamento ou se ocorreu erro no registro de apreensão do revólver na sexta-feira, 17 de outubro, quando terminou o seqüestro.   Por que ele foi transferido do CDP de Pinheiros para Tremembé? Os presos do CDP não aceitam a presença de Lindemberg, por isso ele foi transferido para Tremembé, no interior do Estado. Segundo famílias que fizeram a visita costumeira dos sábados aos presos, a chegada do seqüestrador ao CDP de Pinheiros, às 2 horas de sábado, provocou irritação nas diversas celas. Os presos já teriam cobrado da diretoria a transferência de Alves e ameaçado matá-lo. Traficantes do Jardim Santo André haviam ameaçado expulsar a família do seqüestrador e matá-lo na cadeia, por "afetar o movimento de venda de drogas nas imediações".   Inicialmente, o seqüestrador havia sido levado para o 6º Distrito Policial de Santo André, onde se recusou a falar sobre o ocorrido, conforme informou a Secretaria de Segurança Pública. Depois, foi transportado para a sede do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), para o Instituto Médico-Legal (IML) de Santo André e, finalmente, para o CDP.   Em Tremembé, Lindemberg está em uma cela de 16 metros quadrados, com um janela pequena, com grade e vitro. Ele passa o dia deitado, tendo contato apenas com os advogados. Na cela há somente uma cama, um chuveiro e um vaso sanitário. As refeições, às 11 horas e às 17h30 são feitas ali mesmo, já que por enquanto, não há banho de sol.   O presídio em que está tem dois pavilhões. No 1, ficam os presos sem curso superior completo. O outro é reservado aos detentos com diploma universitário. Alves vai ficar na ala dos irmãos Daniel e Christian Cravinhos, condenados, respectivamente, a 39 e 38 anos pela morte dos pais de Suzane von Richthofen, em 2002. No pavilhão, também está Mateus da Costa Meira, condenado a 120 anos. Meira era estudante de Medicina, mas não concluiu o curso. Em 3 de novembro de 1999, ele invadiu um cinema, matou três pessoas e feriu quatro com tiros de metralhadora.   No pavilhão 2, estão delegados das Polícias Civil e Federal, juízes e advogados acusados de envolvimento com organizações criminosas. Lá está confinado Alexandre Nardoni, acusado de matar a filha Isabella, de 5 anos, em 29 de março.   Funcionários disseram ao Estado que o presídio é uma espécie de "seguro", destinado a presos que têm curso superior e aos que têm problemas em outras carceragens. "Por isso, os recém-chegados não precisam ficar dez dias em regime de observação", explicou um agente. "Aqui não entra ninguém do PCC", disse um funcionário.   O presídio abriga dois detentos por cela. Os presos têm acesso a rádio, TV, jornal e revistas. No convívio com os demais companheiros, Lindemberg já poderá assistir aos telejornais.   Em Tremembé, a presença do jovem gerou comentários na cidade, que tem cerca de 30 mil habitantes, mas não chegou a incomodar. "Aqui a gente já está acostumada. Eles vêm e vão e não muda nada a rotina do município, a não ser o que se fala na imprensa", comentou a comerciante Fátima de Souza Araújo.   Lindember será acusado por quais crimes? O seqüestrador é acusado pelo assassinato duplamente qualificado de Eloá, duas tentativas de homicídios qualificados - contra Nayara, amiga de Eloá, e o sargento Atos Valeriano -, além de cinco cárceres privados e quatro disparos de arma de fogo. Se condenado, pode pegar entre 50 e 70 anos de prisão.   Lindemberg vai ficar preso? Lindemberg poderá ser condenado a até 70 anos de prisão - o tempo máximo permitido no País para que alguém cumpra pena em regime fechado, porém, é de 30 anos. Como Eloá teve a morte cerebral decretada, o rapaz responderá por homicídio e também por tentativa de homicídio, contra a amiga Nayara. Pelos cálculos do advogado Ademar Gomes, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (Acrimesp), a pena pelo homicídio ficaria entre 12 e 30 anos e pela tentativa, no mínimo, de 6 a 18 anos.   Ainda poderá haver outras agravantes. O caso terá qualificadores que só poderão ser definidos conforme as conclusões do inquérito. Entre eles, motivo torpe e o fato de as vítimas serem menores de 18 anos. Antes do fim trágico, a situação de Alves era bem mais tranqüila. A pena, segundo especialistas, deveria chegar a 5 anos, somando cárcere privado, invasão de domicílio, porte ilegal de arma e disparo. Os seqüestros ou cárceres praticados contra menores têm penas mais duras para quem os pratica. Nesse caso, o tempo de prisão pode variar de 2 a 5 anos.   No entanto, um magistrado poderia considerar o fato de Alves ser primário e ter bons antecedentes. "Normalmente, seria dada a pena no patamar mais baixo. É o juiz quem dosa essa pena", afirmou o advogado criminalista Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Da Redação,

29 de outubro de 2008 | 16h05

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.