Perda de tempo

RECURSO CONTRA MULTA INDEVIDA

O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2012 | 03h01

Atendendo à recomendação do Detran-SP, ao receber multa de um veículo que não é mais meu, entrei com recurso de defesa no DSV, com cópia do protocolo de comunicação de venda do carro. Mas o recurso foi indeferido e a penalidade, mantida. Qual é a próxima sugestão para eu não ter de pagar esta multa indevida e não ser punido injustamente?

MARCELO LUÍS ZORDAN BERNABE / SÃO PAULO

O Detran-SP explica que, segundo a legislação, não pode obrigar o novo proprietário a transferir o veículo para o seu nome. A Resolução 398/2011 do Contran diz que: "O novo proprietário adotará as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo/CRV no prazo máximo de 30 dias e atualizará seu endereço". O Detran-SP, assim como os outros departamentos de trânsito, insere um bloqueio no sistema local e na Base Nacional do Sistema Renavam indicando "Comunicação de Venda Ativa", que pode ser visto pelos órgãos autuadores. Cabe ao Detran-SP aplicar a multa pelo proprietário atual não seguir o prazo, além do registro de 5 pontos na CNH. Em casos de indeferimento de recurso, o cidadão pode apelar para a 2ª instância, no Cetran.

O leitor avalia: Conforme o art. 2.º da Resolução 398/2011 do Contran, citado acima, conclui-se que o próprio Detran-SP não cumpre a lei por pura incompetência administrativa. Não adianta recorrer em 2.ª instância, pois o recurso será indeferido de novo! O cidadão tem que se conformar em pagar a multa e ter os pontos anotados na carteira e rezar para que nada mais aconteça. Assim como o Detran, não posso obrigar o comprador a transferir o veículo para o nome dele. O governador deveria intervir imediatamente neste órgão ineficiente e inoperante.

TAM FIDELIDADE

Pontuação insuficiente

Venho tentando usar pontos do programa TAM Fidelidade para viajar, em dezembro, mas só existe a opção de tarifas irrestritas (100 mil milhas só para a ida). Entrei no site da United Airlines - a companhia, assim como a TAM, faz parte da Star Alliance - e havia uma opção (ida e volta) por 110 mil milhas. Liguei e disseram que eu deveria ligar na TAM para marcar a passagem. Ao falar com o atendente da TAM, ele disse que não havia voos disponíveis para as minhas necessidades. Pedi que marcasse pela United e também não havia voo disponível. Qual é a vantagem de ser cliente fidelidade, se o único prêmio é ficar todos os dias na internet e no telefone tentando conseguir uma passagem?

MARIA CECILIA ZORZI LOUREIRO

/ SÃO PAULO

A TAM explica que as limitações na oferta de assentos em classes restritas para resgate de pontos estão atreladas à demanda do voo em questão. Caso o cliente não encontre assentos em classes de tarifas restritas, a companhia oferece lugares em tarifas de média disponibilidade e irrestritas, desde que haja lugar disponível e mediante o uso de mais pontos.

A leitora diz: Continuo sem saber por que a passagem que estava disponível na United, e, segundo esta companhia, também estaria disponível na TAM, não apareceu no sistema. Desisti da TAM. Quem sabe se perdendo clientes ela passe a respeitá-los.

CENTRO

Sujeira e mal cheiro

Em 28 de julho andei nas Ruas João Brícola e São Bento e pela Praça Antonio Prado. O local, perto do Mosteiro São Bento, estava repleto de excremento humano e o cheiro de urina era terrível. A Subprefeitura Sé deve tomar providências urgentes!

ODILON ROCHA / SÃO PAULO

A Subprefeitura Sé diz que os locais citados recebem ações de zeladoria (lavagem e varrição) diariamente.

O leitor comenta: Em que horário o local é lavado diariamente? A desagradável cena foi constatada às 9 horas.

TELEFÔNICA/VIVO

Débito pendente indevido

Sou cliente da Telefônica/Vivo e, ao tentar acessar a internet, fui surpreendido com uma mensagem para entrar em contato com o Speedy. Liguei e disseram que havia uma fatura em aberto. Argumentei que a conta estava paga e ficaram de fazer a religação. No dia seguinte, a linha voltou, mas a internet não. Liguei e repetiram que havia uma fatura em aberto!

ANDRÉ LUÍS CLIRISÓSTOMO

/ SÃO PAULO

A Telefônica/Vivo informa que deu baixa na cobrança e que não há mais pendência.

O leitor relata: A fatura não está mais pendente, mas a linha telefônica ficou muda. Fui "premiado": Vivo sem telefone!

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