Penitenciária libera véu islâmico em SP

Marroquinas presas em Santana haviam sido proibidas de usar o hijab; após intervenção da OAB, ele foi permitido apenas para orações

Fabiano Nunes, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2011 | 00h00

JORNAL DA TARDE

Seis marroquinas muçulmanas que estão presas na Penitenciária Feminina de São Paulo, em Santana, na zona norte, precisaram da intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), para poder usar o hijab, o véu islâmico, dentro do presídio.

A direção do presídio havia impedido o uso do véu alegando motivos de segurança. Após uma reunião entre a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP e a direção da penitenciária, o véu foi autorizado somente durante as orações, desde que sejam usados lenços brancos. As marroquinas foram presas por tráfico de drogas. Algumas já foram condenadas e outras esperam julgamento.

O problema chegou à OAB por meio da advogada muçulmana Luciana Cury. Ela e a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, Damaris Dias Moura Kuo, conseguiram autorização para visitar o presídio e verificar o que acontecia.

Segundo o islamismo, a oração é obrigatória e deve ser feita cinco vezes ao dia, em direção a Meca, na Arábia Saudita. A cidade é considerada sagrada pelos muçulmanos. "Segundo a tradição muçulmana, elas precisam estar cobertas com o véu o tempo todo e, por motivos de segurança, o presídio proibiu o uso do véu", diz Damaris.

Em reunião com a presidente da comissão e a advogada, a direção do presídio afirmou que havia vetado o véu para que as muçulmanas não fossem confundidas por outras presas. "A diretora disse que a proibição servia para protegê-las. Alguém poderia usar um véu no lugar para cometer algum crime dentro do presídio e jogar a culpa nelas."

Com a ajuda de uma tradutora, as presas relataram o problema para a advogada e a representante da OAB. "A diretora explicou às detentas que elas não poderiam ficar o tempo todo cobertas por motivo de segurança, e elas ficaram satisfeitas com a solução encontrada para o caso", diz Luciana.

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que em nenhum momento as presas foram impedidas de praticar sua religião.

Prática. O xeque Jihad Hassan Hamadeh, presidente do conselho de ética da União Nacional Islâmica, afirma que o uso do véu pelas mulheres muçulmanas é uma prática religiosa e não apenas um símbolo. "É como a oração, o jejum. Não é apenas para um momento. As mulheres devem usar o véu na presença de homens estranhos, que não sejam íntimos delas. E quando estão sozinhas devem usá-los em momentos de oração", explica.

De acordo com o xeque, a falta do véu prejudica a prática da oração. "Porque a oração requer algumas condições e a condição para a mulher é o uso do véu", afirma Hamadeh.

PARA LEMBRAR

O véu islâmico tem provocado polêmica na Europa. Desde abril, as mulheres estão proibidas de usá-lo em locais públicos da França. O país é o primeiro no mundo a banir o véu. O presidente Nicolas Sarkozy alegou que o hijab contraria valores seculares da França. Líderes muçulmanos concordam que o Islã não exige o véu, mas dizem que muitas mulheres se sentem desconfortáveis com a proibição. Itália e Bélgica também criaram leis de restrição.

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