Pena por roubo passará a ser dada imediatamente

Uma mudança no texto original proposta no Senado permitirá que acusados de crimes com pena de até 8 anos, como lesão corporal, homicídio culposo e furto, sejam punidos de forma sumária. Para que a pena seja aplicada de forma imediata, Ministério Público e acusado devem fechar um acordo e levá-lo ao juiz.

, O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2010 | 00h00

Para a Justiça, a proposta pode ser vantajosa porque dispensará todos os trâmites de um processo normal, como depoimento de testemunhas, produção de provas e alegações finais, procedimentos que demandam tempo para serem efetivados.

Para o Ministério Público, a mudança é uma garantia de punição rápida para um criminoso. Já para o acusado a vantagem é ser condenado à pena mínima prevista para o crime, muitas vezes escapando da cadeia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.