Pena de ex-procuradora será recalculada

O Tribunal de Justiça do Rio vai recalcular a pena da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, presa acusada de ter torturado uma criança de 2 anos enquanto estava sob sua guarda provisória, em 2010. A ré foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão. A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pede a reavaliação da pena, alegando que a Justiça puniu Vera Lúcia com período de prisão acima do mínimo legal.

O Estado de S.Paulo

07 Setembro 2012 | 03h02

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