'Pela ação das instituições, a punição legal torna-se mais provável e cotidiana'

Sem respeito aos limites legais, polícia pode mover engrenagem da violência na direção errada, avalia cientista político

Leandro Piquet Carneiro,

18 Outubro 2012 | 08h09

As instituições do sistema de justiça criminal de São Paulo conseguiram deter as engrenagens que tornaram o estado um dos mais violentos do país no final dos anos 1990.

Nas duas primeiras décadas desse século, o número de homicídios caiu continuamente e o trabalho de Bruno Paes Manso ajuda a entender essas transformações de um ângulo bastante inovador. Ele investiga como as políticas públicas e as instituições moldam as carreiras no crime e modificam as escolhas dos diversos agentes envolvidos na produção do homicídio.

O ciclo virtuoso da política inicia-se quando o crime que antes recompensava, e que funcionava como um atalho para resolver conflitos, deixa de ser uma alternativa viável. Pela ação das instituições, a punição legal torna-se mais provável e cotidiana e isso eleva o custo de comportamentos violentos. O primeiro passo na direção do sucesso é a polícia parar de matar.

Ações à margem da lei praticadas por policias têm terríveis efeitos sistêmicos. As polícias de São Paulo estão enfrentando uma situação particularmente difícil no momento com o aumento do poder do crime organizado. Estão na linha de frente de um combate que, por ora, vitima apenas policiais, mas que muito provavelmente também cobrará sua fatia de vidas no judiciário e na imprensa.

O bom trabalho de polícia pode conter esse processo, desde que observado um detalhe importante: sem respeito aos limites legais, a taxa de homicídios de São Paulo, depois de duas décadas de queda, pode se tornar vítima de "fogo amigo" - a violência praticada pela própria polícia. As engrenagens da violência homicida estão lentamente se movendo na direção errada. Boas políticas públicas podem, ainda, detê-las.

Leandro Piquet Carneiro é cientista político da USP e foi orientador do doutorado do repórter Bruno Paes Manso, autor da série de matérias

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