Pela 2ª vez, Câmara Municipal adia votação do Plano Diretor em São Paulo

Atraso coloca em risco planejamento do prefeito Fernando Haddad (PT); temor do governo é não conseguir sancionar projeto de lei até Copa do Mundo, em junho

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

09 Abril 2014 | 16h29

Atualizada às 22h

SÃO PAULO - A votação do novo Plano Diretor de São Paulo foi novamente adiada nesta quarta-feira, 9. Agora, o texto final deve ser levado ao plenário somente daqui a 15 dias, em 23 de abril.

O atraso coloca em risco o planejamento do prefeito Fernando Haddad (PT), que determinou à sua base votação definitiva até o fim de maio. O temor do governo é não conseguir sancionar o projeto de lei até a Copa do Mundo, em junho.

Oficialmente, a decisão de postergar a votação em primeira discussão foi tomada para que novas sugestões da população, colhidas em audiências públicas realizadas no fim de semana, pudessem ser avaliadas com calma. Mas, nos corredores, o que se comenta é que não há clima na Casa para votação de projetos de interesse da gestão Haddad - outras propostas do Executivo estão paralisadas, como a votação, em segunda discussão, dos novos corredores de ônibus previstos para a cidade.

A pressão de alguns setores da sociedade, como representantes do mercado imobiliário e de movimentos sociais que lutam por moradia, também ajuda a explicar o impasse. E a lista ainda contém exigências de parte dos vereadores, que visam a garantir benefícios em seus redutos eleitorais, como reserva de terrenos para a construção de creches e escolas.

Eixos. Da parte das construtoras, o pedido é por mudanças no texto que define os chamados eixos de transporte, principal foco do plano. Elas exigem a liberação de espigões em todos os corredores com metrô, linhas de ônibus e trem. Atualmente, os perímetros delimitados como de Operação Urbana (áreas marcadas para receber projetos de revitalização) estão fora.

O mercado ainda contesta o limite estabelecido para prédios a serem construídos nos miolos dos bairros. O texto determina oito pavimentos, além do térreo. A reclamação já tem apoio de parte dos vereadores, que projetam mudar esse parâmetro até maio.

Já as lideranças sociais querem mais áreas para moradia popular. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) já conseguiu a garantia da Câmara de que parte do terreno onde hoje fica a ocupação Nova Palestina, no Jardim Ângela, zona sul, seja destinada a projetos de habitação. A exceção, no entanto, pode virar regra. Outras lideranças reivindicam o mesmo direito e já se mobilizam para conseguir - nos últimos dias, por exemplo, cerca de 20 endereços foram invadidos na cidade.

Consenso. Presidente da Comissão de Política Urbana, Andrea Matarazzo (PSDB) afirmou que mudanças no texto só poderão ocorrer por meio de emendas apresentadas em plenário. "Nosso relatório está fechado e espero que seja aprovado por unanimidade na comissão," afirmou.

O anúncio do adiamento foi dado para uma plateia lotada de trabalhadores sem-teto, que protestaram. "Isso é falta de respeito. Falaram que iriam votar hoje (quarta-feira)", discursou uma das coordenadoras do MTST, Jussara Basso. Relator do projeto, Nabil Bonduki (PT), amenizou a demora, mas reconheceu que ainda não há "consenso" entre os vereadores.

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