Pedágio deve aumentar 6,5% em SP

Tabela oficial vai ser anunciada no fim do mês, mas governo já descartou evitar o reajuste ou aplicar índice superior à inflação oficial

JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2014 | 02h05

Depois de suspender o aumento da tarifa em 2013, o governo paulista deve anunciar um reajuste de até 6,5% nas tarifas de pedágio no fim deste mês. O aumento, válido para os 6,4 mil quilômetros da malha paulista concedida à iniciativa privada, entra em vigor no dia 1.º de julho.

No ano passado, em meio às manifestações de rua que ocorriam em todo o País, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) barrou o reajuste, mas permitiu, entre outras medidas compensatórias, que as concessionárias passassem a cobrar tarifa pelo eixo suspenso dos caminhões. Anteriormente, o eixo com pneus que não tocavam a pista não entrava no cálculo da tarifa.

Queixas. De acordo com a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste está previsto nos contratos assinados pelo governo com as concessionárias de rodovias estaduais.

A elevação das tarifas seguirá o índice da inflação anual medida pelo IPC-A acumulado entre junho de 2013 e maio de 2014, calculado pelo IBGE, que chegava a 6,46% ontem. As concessionárias pretendiam um reajuste maior para compensar alegadas perdas com a suspensão do reajuste no ano passado. Alegando que as medidas compensatórias foram insuficientes para manter o equilíbrio dos contratos, mas o governo já descartou aumento acima da inflação.

No domingo, em Santos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ao Estado que o porcentual de reajuste de 2014 ainda não está definido. Deputados da oposição tentam aprovar na Assembleia Legislativa um requerimento sugerindo ao governo que mantenha inalterada a tarifa atual por mais um ano.

A alegação é de que as concessionárias obtiveram ganhos indevidos de até R$ 2 bilhões com aditivos assinados em 2006 - que prorrogam os contratos atuais, que venceriam a partir de 2018. A Artesp entrou com ações para anular os aditivos, mas os processos estão em fase inicial.

Caso se confirme o reajuste de até 6,5% nos pedágios, a partir de 1.º de julho, a tarifa mais cara, cobrada no pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes, que dá acesso à Baixada Santista, passará dos atuais R$ 21,20 para R$ 22,55 - mas o pedágio é cobrado nas praças que ficam somente no sentido do litoral da rodovia.

Tabela. Em todo o Estado, as rodovias estaduais têm 127 praças de pedágio, a maioria com cobrança nos dois sentidos. A estrada com mais pedágios é a Marechal Rondon, que vai da Grande São Paulo ao extremo noroeste do Estado de São Paulo. Em todo o percurso, são 14 praças em operação.

A nova tabela de pedágios deve ser divulgada na última semana de junho, após a definição dos dois índices de correção: o IPCA, usado nos contratos mais antigos, e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), adotado nos novos contratos. Os dois índices medem a inflação.

Em 2012, depois de negociar com as concessionárias, o governador Geraldo Alckmin definiu que o índice adotado para reajustar o pedágio será o de menor impacto sobre as tarifas. Apesar de o IGP-M registrar queda nas prévias, o acumulo de 12 meses em maio era de 7,84%.

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