PCJ quer 1 metro cúbico de água por ano de atraso em obra de barragens

Exigência consta das propostas apresentadas ao DAEE e à ANA para renovação da outorga do Cantareira

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

01 de agosto de 2016 | 20h34

SOROCABA - O Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) quer a liberação de um metro cúbico por segundo adicional de água do Sistema do Cantareira para cada ano de atraso nas barragens de Amparo e Pedreira, no interior, obras do governo estadual. A exigência consta das propostas apresentadas ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e à Agência Nacional de Águas (ANA) para renovação da outorga do sistema.

A liberação adicional começaria a ser feita a partir de 2020, caso até lá a construção das barragens não tenha sido concluída. O formação de represas nos rios Jaguari e Camanducaia reservaria água suficiente para abastecer a região metropolitana de Campinas durante os períodos de estiagem. As obras estão em fase de licenciamento ambiental e ainda dependem da liberação de recursos pelo governo federal, por isso não há data para o início.

O volume extra seria além dos 10 metros cúbicos por segundo propostos pelo PCJ para a renovação da outorga. Atualmente, são liberados 5 m3/s. A proposta do consórcio se contrapõe à da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que prevê a manutenção do volume atual liberado para o interior.

As propostas do PCJ e da Sabesp divergem também quanto à vigência da nova outorga. O consórcio do interior quer a renovação por 10 anos, com revisão na metade desse prazo, enquanto a Sabesp defende uma nova concessão de 30 anos, não sujeita a revisão. Os órgãos reguladores definem o novo formato da outorga até 18 de setembro. As discussões, no entanto, se estendem até 31 de outubro, quando deve ser anunciada a nova outorga - licença para uso das águas.

Licitação. O DAEE informou que aguarda autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para iniciar o processo de licitação das barragens em Pedreira e Amparo, já que as obras terão recursos federais. O departamento apresentou os estudos de impacto ambiental à Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Após iniciadas, as obras terão prazo de 24 meses, ao custo de R$ 754 milhões. 

As propostas do PCJ e da Sabesp ainda serão analisadas pelo próprio DAEE e pela ANA, gestores dos recursos hídricos, até o final de setembro. A barragem de Pedreira será construída no Rio Jaguari, com reservatório de 32 milhões de metros cúbicos, e a de Amparo (Duas Pontes), no rio Camanducaia, com capacidade para reservar 53,4 milhões de m3 de água.

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