Reprodução/SIFUSPESP
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PCC quer usar coronavírus para libertação em massa de presos

Facção manda advogados pedirem a soltura de detentos doentes e não violentos; juíza solta 61 em Tremembé (SP), entre eles traficantes e homicidas

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2020 | 00h26
Atualizado 30 de março de 2020 | 02h09

SÃO PAULO - O Primeiro Comando da Capital (PCC) determinou que seu departamento jurídico – a chamada sintonia dos gravatas – procure, em razão da pandemia de covid-19, integrantes da facção que tenham HIV, sejam diabéticos, tuberculosos ou tenham doenças cardíacas respiratórias e imunodepressoras. Os advogados devem pedir prisão domiciliar para esses detentos, não importando os crimes que eles praticaram.

O documento – um salve da cúpula da facção – foi interceptado pela inteligência da polícia de São Paulo neste sábado, 28. A organização criminosa ainda orientou seus advogados – os gravatas – a pedir regime domiciliar para gestantes e lactantes e para os presos que cometeram crimes sem violência. Por fim, a facção quer a substituição das prisões temporárias por tornozeleiras eletrônicas e a progressão adiantada da pena para quem já cumpriu a maior parte do que era previsto em regime fechado.

O documento é a primeira manifestação da facção desde o começo da pandemia. Há duas semanas, 1,3 mil detentos fugiram de quatro presídios de regime semi-aberto depois que a Justiça proibiu a saída temporária deles na Páscoa.  O Ministério Público Estadual (MPE) acredita que a facção deve inundar as varas de execuções criminais do Estado com pedidos de libertação.

Em São Paulo, a Justiça também limitou o número de visitas para cada preso a uma única pessoa como forma de controlar a disseminação da covid-19. Por enquanto, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não constatou nenhum caso da doença entre os 230 mil presos do Estado – há somente casos suspeitos. Já entre os funcionários há um agente na Praia Grande, no litoral paulista, que foi diagnosticado com o novo coronavírus.

Libertação em massa

Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, a juíza Sueli Zeirak decidiu soltar 61 presos do Centro de Progressão Provisória (CPP) de Tremembé. A decisão foi tomada na sexta-feira, 27, com base em um pedido feito pela Defensoria Pública. Além do CDP de Tremembé, a juíza é responsável pelas penitenciárias de Potim 1 e 2, Caraguatatuba e São José do Campos. Entre os presos soltos, estão 29 traficantes de drogas, 8 assaltantes, 5 homicidas, 5 estelionatários, 4 furtadores, 4 receptadores e 6 detentos presos por outros crimes.

O perfil dos libertados mostra que 19 tinham 60 anos ou mais – o mais velho deles tinha 83 anos e havia sido condenado a seis anos de prisão por homicídio. Havia ainda entre os soltos 17 detentos entre 40 e 59 anos, 15 com 30 a 39 anos e, por fim, dez com menos de 30 anos. Quanto às doenças que mais motivaram a libertação estão a hipertensão (19 casos), tuberculose (8 casos), bronquite (6), HIV (56) e diabetes (5). Mas há entre os soltos até um preso que alegava ter enxaqueca. Trata-se de um traficante de drogas condenado a sete anos de prisão e que tem 61 anos.

No domingo, dia 29, a  Defensoria Pública de São Paulo informou que o pedido  acolhido pelo Poder Judiciário "foi baseado, no caso concreto, no completo estado de calamidade do CPP de Tremembé, com algumas de suas alas praticamente destruídas após uma rebelião ocorrida há semanas". De acordo com a  Defensoria, a solicitação de prisão domiciliar atingiu, especificamente, os detentos que viviam "na ala destinada a idosos e enfermos, que constituem grupo de risco frente à pandemia do novo coronavírus".

Ainda de acordo com a Defensoria, a "própria decisão judicial favorável ressalta que a rebelião acabou com o estoque de medicamentos e com toda a ala de enfermaria, tornando ausente qualquer forma de assistência médica e piorando também o problema de superlotação das alas que continuaram em funcionamento". Por fim,  a Defensoria informou que "os detentos da área destinada a idosos e enfermos não participaram da rebelião, fato também destacado pela decisão judicial".

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