Paulistano vai poder enviar sugestões para o Plano Diretor pela internet

Primeira reunião para discutir a revisão no plano está marcada para este sábado. Serão dez encontros ao todo, segundo a Prefeitura, além de oficinas nas subprefeituras

Tiago Dantas, O Estado de S. Paulo

26 Abril 2013 | 20h37

A população poderá contribuir com a revisão do Plano Diretor Estratégico enviando sugestões à Prefeitura pela internet. Um canal eletrônico deve ser lançado neste sábado, 27, durante a primeira das dez reuniões programadas para a etapa inicial de revisão do plano. A participação da comunidade nas reuniões será incentivada a partir do encontro deste sábado. Na plataforma digital, porém, ela só deve ser permitida no fim de maio. Até lá, o site servirá para reunir todo o material que os técnicos da Prefeitura apresentarem durante as reuniões.

O evento deste sábado deve começar às 8h no campus Memorial da Uninove (Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109, Barra Funda). No período da manhã os debatedores vão fazer uma avaliação do Plano Diretor em vigor, que foi aprovado em 2002, e discutir o painel "A Cidade Que Queremos". O tema das apresentações da tarde, após o almoço, será "Uso e Ocupação do Solo". A reunião está prevista para terminar às 17h. A audiência será transmitida ao vivo pelo site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br)

O Plano Diretor estabelece um conjunto de regras que podem nortear o desenvolvimento da cidade, estipulando, por exemplo, a prioridade de investimentos públicos, as áreas que podem receber mais prédios, onde devem ficar os corredores de ônibus ou as obras de drenagem. "Ele vai dizer como vamos organizar São Paulo. Nossa cidade tem um desenvolvimento imobiliário equivocado, por bairros, em que você vai destruindo bairros e edificando uma quantidade de área incompatível com a infraestrutura do local", disse, nessa terça-feira, 26, o prefeito Fernando Haddad (PT).

O arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, diretor do Departamento de Urbanismo (Deurb) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, acredita que algumas propostas do Plano Diretor de 2002 ainda não se concretizaram. "A política do Bilhete Único foi um grande legado, pois induziu a integração dos modais. Mas não foi acompanhada da expansão das redes de corredores de ônibus, que também estavam previstos no plano." Nakano também lembra que parte das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), que deveriam ser reservadas a habitação popular, foram ignoradas. 

Na discussão deste ano, o arquiteto acha que temas como enchente, trânsito, ciclovias e verticalização devem dominar algumas das audiências públicas. Além das dez reuniões, serão realizadas oficinas em cada uma das 31 subprefeituras. Depois de colher todas as ideias, os técnicos da Prefeitura vão preparar uma minuta e colocar para consulta pública. Só então o projeto será encaminhado para a Câmara Municipal. 

O processo é importante para, segundo Nakano, evitar o que aconteceu em 2007, quando o então prefeito Gilberto Kassab (PSD) apresentou um projeto de revisão do Plano Diretor que não foi aprovado e acabou sendo barrado pela Justiça, que alegou falta de participação popular.

Consulte o calendário das reuniões: 

27 de abril, das 8h às 17h
Local: Uninove - Campus Memorial (Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109, Barra Funda)
Assuntos: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos e Uso e Ocupação do Solo

30 de abril, das 18h às 22h
Centro Cultural São Paulo (Avenida Vergueiro, 1000, Paraíso - Sala Adoniran Barbosa)
Assunto: Instrumentos de Política Urbana

4 de maio, das 8h às 17h
Local: Uninove - Campus Memorial (Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109, Barra Funda)
Assuntos: Habitação e Meio Ambiente

7 de maio, das 18h às 22h
Local: Centro Cultural São Paulo (Avenida Vergueiro, 1000, Paraíso)
Assunto: Mobilidade Urbana

9 de maio, das 18h às 22h
Local: a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários

11 de maio, das 13h às 18h
Local: Uninove - Campus Memorial (Avenida Doutor Adolpho Pinto, 109, Barra Funda)
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.

14 de maio, das 18h às 22h
Local: Centro Cultural São Paulo (Avenida Vergueiro, 1000, Paraíso - Sala Adoniran Barbosa)
Assunto: Atividade com segmento de ONGs

16 de maio, das 18h às 22h
Local: a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

18 de maio, das 13h às 18h
Local: a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares

31 de maio e 1º de junho, das 8h às 18h 
Local: Auditório do Anhembi, Santana
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

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