Pátio Higienópolis sabia de adega ilegal

E-mails obtidos pelo 'Estado' revelam diálogo em que representantes de empresas admitem irregularidade e assumem o risco de serem fiscalizados

DIEGO ZANCHETTA , RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2012 | 03h02

A administração do Shopping Pátio Higienópolis, investigado por supostos pagamentos de propina para obter vantagens na Prefeitura, decidiu manter aberta uma área ocupada por uma adega de vinhos, mesmo sabendo que o local era irregular. A decisão ocorreu no início de 2010, após a inauguração da adega Expand, que fica do lado externo de shopping. Cópia de e-mails obtida pelo Estado mostra que, desde aquela época, a administração sabia das irregularidades.

A conversa eletrônica ocorreu entre Márcia Saad, ex-diretora da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) - empresa que administrava o shopping - , e Antonio Carlos Chapela, proprietário da Seron Engenharia, empresa que era contratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-executivas da BGE que testemunharam no Ministério Público, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento de propinas.

No dia 19 de janeiro de 2010, Chapela diz para Márcia que não conseguiu achar uma alternativa para regularizar a área da Expand - que já estava aberta desde 2009 - na Secretaria Municipal de Habitação. Márcia então responde, no dia 20 de janeiro: "Se deixarmos a Expand como está (sem pagar aluguel e sabendo que não temos autorização), qual o risco que o shopping corre?"

No dia 21, Chapela explica: "Você está usando uma área irregular. Vai ficar sujeita a fiscalização, multas, etc. A casa faz parte do projeto como um todo. Se você usar irregularmente, o shopping fica irregular. Então o risco é grande." Mesmo assim, a Expand continuou em funcionamento e até hoje a área da loja não foi regularizada perante as autoridades municipais. A cópia dos e-mails está em posse do Ministério Público Estadual.

Propinas. Segundo depoimentos de ex-executivas da BGE ao Ministério Público, cerca de R$ 4 milhões foram gastos em pagamentos de propinas nas obras de expansão do Shopping Pátio Higienópolis, que englobam também a área da Expand. Apenas o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab, teria recebido R$ 1 milhão, tudo supostamente pago diretamente por Chapela e justificado por notas frias de sua empresa.

As testemunhas também acusaram um integrante do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), Vasco de Mello, o ex-secretário do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge (PV) e o vereador Aurélio Miguel (PR) de receberem propina. Todos os acusados negam as denúncias - Miguel afirmou que vai processar as testemunhas.

Foram as ex-executivas também que contaram ao Ministério Público sobre o "andar secreto" - um andar de 2 mil m² construídos na ala nova do shopping sem autorização da Prefeitura, conforme revelou ontem o Estado. O andar está camuflado com panos e tapumes e só pode ser alcançado pela escada de incêndio.

Procuradas na tarde de ontem, as assessorias de imprensa da BGE e da atual administração do Pátio Higienópolis não se pronunciaram sobre os e-mails. Já a Expand afirma que "sempre cumpriu com as suas obrigações financeiras e legais" e possui todos os comprovantes de aluguel da loja. A empresa disse que desconhece o fato de ocupar área irregular no estabelecimento.

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