Passeatas e abaixo-assinados são outras armas

Antes de entrar na Justiça, população aprende como funciona burocracia e recorre a todos os fóruns municipais em que há possibilidade de reclamar

, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2011 | 00h00

Os tribunais não são a única via para a população tentar reverter obras ou projetos da Prefeitura de São Paulo. Em conselhos deliberativos de secretarias, associações de bairros ou por meio de abaixo-assinados levados à Câmara Municipal, moradores conseguiram garantir contrapartidas do poder público e de empresas inicialmente não previstas.

Um dos exemplos é a ampliação do Estádio do Palmeiras. A obra teve a liberação postergada em dois anos por causa da pressão da Associação Amigos da Vila Pompeia. Só quando o clube garantiu R$ 6 milhões de investimentos em obras antienchente no bairro, como exigia a entidade, a construção foi liberada pela Prefeitura. A líder comunitária da região, a advogada Maria Antonieta Lima e Silva, foi ao Conselho em Defesa do Meio Ambiente (Cades), ligado à Secretaria Municipal do Verde, para conseguir a contrapartida.

O esforço deu resultado. Em abril, o Cades avaliou que a obra, orçada em R$ 300 milhões, aumentaria a impermeabilização da Pompeia. O Palmeiras então teve de se comprometer com algumas intervenções na região, entre elas o alargamento da Avenida Francisco Matarazzo e o plantio de 1,1 mil mudas de árvores. A obra começou em agosto, após as garantias do clube serem expressas em um relatório de impacto ambiental.

O Cades também foi procurado por moradores da Vila Facchini, bairro de classe média da zona sul previsto para ser desapropriado pela Prefeitura. Para a construção do túnel de 2,4 quilômetros entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, 48 casas do bairro foram declaradas de utilidade pública.

Seus moradores procuraram os integrantes do conselho e conseguiram convencer parte deles a não votar a liberação da obra, a mais cara da atual gestão, orçada em R$ 2,7 bilhões.

Passeatas. Com abaixo-assinado e três passeatas, a Sociedade dos Amigos e Moradores do Bairro Cerqueira César (Samorcc) também impediu até agora a construção de um condomínio com sete torres em um terreno particular na Rua Caio Prado. O local tem uma das últimas áreas verdes preservadas do centro. Após a mobilização dos moradores, a Prefeitura decretou o espaço de utilidade pública. O terreno de 120 mil m² deve virar até 2012 o Parque Augusta.

No Morumbi, a pressão de moradores também impediu que a Cia. City construísse um condomínio ao lado da área de mata preservada do Colégio Nossa Senhora do Morumbi.

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