Passar trote vai dar multa de R$ 1 mil em São Paulo

Objetivo é reduzir falsos chamados, que chegam a responder por uma em cada cinco ligações feitas à polícia e aos bombeiros

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

13 Abril 2012 | 03h05

Quem passar um trote para as centrais de emergência da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai correr o risco de pagar multa de R$ 1 mil em São Paulo. A penalidade foi estabelecida em nova lei estadual, que deverá ser promulgada nos próximos dias, e visa a reduzir o porcentual dessas ligações, que chega a 20%.

Depois de aprovado em plenária, o projeto da deputada estadual Rita Passos (PSD) foi vetado pelo então governador José Serra (PSDB), em 2009, que o considerou inconstitucional. Anteontem, porém, após acordo entre líderes partidários, a Assembleia Legislativa derrubou o veto e deu ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) o prazo de 48 horas, a partir do recebimento da lei, para sancionar o projeto. Se houver nova negativa, a promulgação será feita pelo presidente da Casa, deputado Barros Munhoz (PSDB).

Em trâmite desde 2008, a proposta proíbe trotes para os números 190 (PM), 193 (Bombeiros) e 192 (Samu) e determina que o valor arrecadado seja destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais prejudicadas com a prática.

Depois de publicada, a lei será regulamentada em até 90 dias. Só então será possível saber quando as novas regras entrarão em vigor e qual cadastro será usado pelo poder público para notificar o infrator. A deputada estadual defende que tanto assinantes de linhas fixas quanto usuários de celulares possam agora ser penalizados.

Para a autora da lei, a multa se justifica por causa dos prejuízos causados pelos trotes, que considera "incalculáveis" tanto para o poder público quanto para a população. "As pessoas só aprendem quando dói no bolso. O valor é alto, então, acredito que possa coibir essa prática. Essa brincadeira é séria, pode impedir que vidas sejam salvas", diz.

A identificação do infrator ainda permitirá que ele responda criminalmente pelo trote. Segundo o artigo 340 do Código Penal, a prática rende detenção de 1 a 6 meses, além de multa.

Tempo perdido. O oficial de operações do telefone 193, capitão Ariel Alves Axelson, conta que diariamente os bombeiros recebem 14 mil ligações. "Cerca de 5 mil são trotes. Eles atrapalham muito, porque aumentam o tempo de atendimento telefônico. Os bombeiros perdem tempo atendendo um trote, enquanto tem alguém na fila de espera. Acho a lei importante para assustar. Ela tem de ser muito divulgada", afirma.

Rita Passos ainda diz que a lei pode evitar que o trote se transforme em um vício. "Tem gente que faz disso um costume, ou uma brincadeira constante. Não dá para aceitar."

1.516 por semana. No sábado, Marta Nunes Moreira, de 32 anos, foi detida em São José do Rio Preto, no interior paulista, por ter passado 1.516 trotes à PM em uma semana. Somente entre a meia-noite de sexta, dia 5, e as 8h de sábado, ela efetuou 427 chamadas para o 190 de um celular. Ela também usava orelhões para comunicar falsos crimes./ COLABOROU CRISTIANE BOMFIM

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