Passaporte comum terá chip eletrônico

Emissão do novo modelo pela Polícia Federal começa em dezembro e custo deve aumentar; cor azul e validade de 5 anos serão mantidas

Ana Bizzotto, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2010 | 00h00

A partir de dezembro, os passaportes comuns emitidos pela Polícia Federal terão chip eletrônico, tecnologia já adotada por países da União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos. O novo documento será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006, porque vai armazenar mais dados e terá fácil leitura no controle migratório. Por dia, a Casa da Moeda emite de 5 mil a 6 mil passaportes comuns.

O contrato com a Casa da Moeda para a emissão do novo modelo foi publicado no dia 7 no Diário Oficial da União. O passaporte com chip vai custar quase o dobro para a PF, segundo o gerente de Logística, Rogério Galoro. O Ministério da Justiça, responsável por determinar os valores do documento, confirmou que a taxa de emissão vai aumentar, mas o porcentual não foi definido. Segundo a pasta, "não será um aumento exorbitante". Quando o modelo mudou, há quatro anos, a taxa aumentou de R$ 89, 10 para R$ 156, 07.

A cor azul, padronizada para países do Mercosul, será mantida no novo passaporte, que terá um símbolo na capa indicando a presença do chip. As dez digitais, a foto e a assinatura ficarão armazenadas nele. Inserido na contracapa, não ficará exposto e a leitura será feita por radiofrequência. A página com informações do passageiro ainda será enrijecida. "E o chip é travado, ninguém consegue alterar os dados. Além disso, pode ser lido por qualquer autoridade de imigração do mundo", diz Galoro.

No modelo atual, apesar de haver recursos contra adulteração como marca d"água, perfuração a laser do número, impressão digital de dados, linhas de costura especiais, código de barras bidimensional e zona de leitura mecânica (MRZ) - só duas digitais são visualizadas na leitura. Desde que o atual passaporte foi adotado, há três anos, a Casa da Moeda, que emite a caderneta há cerca de 30 anos para a PF, se tornou responsável também por imprimir digitalmente os dados no papel. Segundo o diretor técnico, Carlos Roberto de Oliveira, as informações são criptografadas e enviadas para a PF.

Lá tem

Austrália

R$ 324 (custo do passaporte), com validade de 10 anos. Com chip. é emitido desde 2006

Estados Unidos

R$ 178, com validade de 10 anos. Passaporte com chip é emitido desde 2007

Itália

R$ 101, com validade de 10 anos. Passaporte com chip é emitido desde 2006

Japão

R$ 320, com validade de 10 anos (R$ 320). Passaporte com chip é emitido desde 2006

Reino Unido

R$ 203, com validade de 10 anos. Passaporte com chip é emitido desde 2006

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