Passageiros estão livres da greve nos aeroportos. Pelo menos até o dia 10

Média de atrasos nos voos continuou alta ontem - 40% no País, às 22 horas -, mas decisão judicial impediu caos aéreo na saída de Natal

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 Dezembro 2010 | 00h00

Nove linhas impediram o caos aéreo na antevéspera do Natal. Liminar concedida anteontem à noite pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, impede que qualquer aeronauta (pilotos e comissários) ou aeroviário (pessoal em terra) entre em greve até 10 de janeiro, sob pena de multa diária de R$ 3 milhões.

A trégua imposta pela Justiça garantiu um dia de relativa tranquilidade ontem nos aeroportos. A média de voos com atrasos acima de 30 minutos no País atingiu 40% às 22 horas. Entre os grandes terminais, o de Cumbica foi o que apresentou porcentuais mais elevados, atingindo picos de mais de 50%. A previsão é que as viagens de ano-novo também transcorram com tranquilidade, uma vez que o movimento costuma ser inferior ao da antevéspera do Natal.

Para as autoridades, que já se preparavam para enfrentar transtornos, sobrou comemoração. "Gostaria de agradecer aos aeronautas e aeroviários que foram trabalhar, permitindo que meio milhão de passageiros pudessem chegar a suas casas", disse a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira.

Segundo ela, piquetes promovidos por funcionários de transporte de bagagens em Salvador, Brasília e Cumbica afetaram alguns voos da TAM. Pelo segundo dia consecutivo, a companhia liderou o ranking de atrasos - às 22 horas de ontem, beirava 60%. Em nota oficial, a empresa disse estar "trabalhando para minimizar o impacto" nas operações.

Cerco. A decisão da Justiça Federal coroou o cerco feito por Ministério Público e governo contra a greve anunciada pelos sindicatos para ontem. Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal entraram com três pedidos de liminar em diferentes instâncias da Justiça.

As decisões que frustraram a greve trazem dois benefícios no campo político. Primeiro e mais importante para o governo: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve terminar seu mandato em meio a um caos aéreo. Segundo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, conseguiu evitar uma crise justamente em meio à discussão sobre a criação de uma secretaria de aeroportos apartada do Ministério da Defesa.

Para a estratégia ter sucesso, foi preciso atrasar ao máximo as decisões da Justiça. O fato de o Judiciário estar de recesso contribuiu. Em regime de plantão, os três pedidos de liminar deveriam sair só no fim da noite de quarta ou, no mais tardar, na manhã de ontem.

Foi exatamente o que aconteceu. A primeira das liminares foi concedida às 19h30 na ação protocolada pela AGU. Já não haveria tempo suficiente, portanto, para sindicatos tentarem derrubar as liminares. Mesmo assim, o governo atrasou a divulgação da decisão para depois das 22h. A greve estava desarticulada.

Os pedidos feitos também eram distintos. O Ministério Público do Trabalho pedia ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) liminar para obrigar 80% dos aeroviários e aeronautas a trabalharem normalmente até 3 de janeiro. A multa diária em caso de descumprimento seria de R$ 100 mil. A AGU pediu ao Tribunal Regional do Trabalho que pelo menos 90% dos funcionários continuassem trabalhando até dia 7. Se descumprissem a decisão, os sindicatos teriam de pagar multa diária de R$ 500 mil.

O último pedido, e mais abrangente, foi feito pelo MPF. "O Ministério Público Federal não está questionando o direito dos profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho. Mas, por outro lado, não é possível admitir que o direito de milhares de brasileiros - e não só passageiros - seja utilizado como moeda de troca nessas reivindicações", disse o procurador Bruno Calabrich, autor da ação.

Em seu despacho, Catta Preta Neto assinalou que "a deflagração de movimento paredista neste momento, às vésperas das festividades de final de ano e posse de Presidente da República, governadores de Estados e membros dos poderes Legislativos Federal e Estaduais afigura-se oportunista e abusiva". O magistrado acrescentou: "Não só a população brasileira como um todo que corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis. É o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia". Com três decisões e multas elevadas, os sindicatos não tiveram outra opção senão adiar a greve. / COLABORARAM BRUNO TAVARES e NATALY COSTA

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