Parceria de R$ 6 bi para hospitais não zera déficit

Capital precisa de 4,5 mil leitos, mas PPP lançada ontem prevê 900; bairros que vão abrigar unidades não alcançam índice de 3 vagas por mil habitantes

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2011 | 00h00

Lançada ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido), a Parceria Público-privada (PPP) de R$ 6 bilhões para a construção de três hospitais e a ampliação de outros seis não vai resolver a falta de leitos públicos nas regiões atendidas. Seriam necessários 4.550 novos leitos para acabar com a carência de vagas do SUS nesses locais, mas a PPP só prevê mais 900 - cinco vezes menos que o atual déficit.

Os dados estão no edital apresentado ontem. Segundo o documento, a PPP não será suficiente para que nenhuma das nove regiões alcance o índice de três leitos SUS por mil habitantes, padrão do Ministério da Saúde. Os locais que chegarão mais perto disso serão as subprefeituras de Butantã (2,5 leitos por mil) e Pirituba (2,1). Na outra ponta, estarão São Miguel Paulista (0,7), Penha (0,6) e Parelheiros (0,5) - a última, atualmente, não tem nenhuma vaga de rede pública.

A Prefeitura acredita, porém, que o projeto vai contribuir para a descentralização de leitos. "Tomando a cidade como um todo, nosso índice de leitos SUS por mil habitantes é de 3,6. Isso mostra que não temos déficit. O nosso problema é que há muitas vagas na região central e poucas em alguns locais periféricos, e é isso que queremos começar a reverter com a PPP", diz o secretário adjunto de Saúde, José Maria da Costa Orlando.

Outro problema que a administração terá de contornar é o atraso na entrega dos novos hospitais, promessa de campanha de Kassab. Se tudo correr como previsto na licitação, os envelopes serão abertos no fim de julho e o contrato deverá ser assinado em outubro ou novembro deste ano - o que não seria suficiente nem para que o menor dos hospitais (o de Parelheiros, com 50 leitos) seja entregue até o fim da atual gestão.

Caso o cronograma seja cumprido à risca, ele só deverá ser inaugurado em fevereiro de 2013. Já os hospitais de Brasilândia e Capela do Socorro só ficariam prontos em meados daquele ano. Por conta disso, a Prefeitura vai levantar imóveis abandonados nessas regiões para construir temporariamente 175 leitos hospitalares, que é o que consta no Plano de Metas da gestão. "Depois da inauguração dos hospitais, essas vagas podem ter outra finalidade", diz Orlando.

Além dos novos hospitais e da ampliação de outros seis, a PPP prevê também a construção de quatro centros de diagnóstico por imagem e a reforma de três hospitais. Inicialmente, as obras e os equipamentos - cuja previsão de custo é de R$ 1,1 bilhão - seriam bancados pelo consórcio vencedor que, em troca, teria o direito de explorar serviços como lavanderia e segurança por 15 anos. A previsão é de que a Prefeitura repasse cerca de R$ 270 milhões por ano no período. A gestão das atividades médicas também deverá ser terceirizada.

PARA LEMBRAR

O edital para a PPP da Saúde acabou de ser lançado, mas uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público Estadual já questiona alguns pontos do seu processo de elaboração. O MPE abriu inquérito para saber por que a Fundação Instituto de Administração (FIA) foi contratada por R$ 11,6 milhões sem licitação - por conta de "sua renomada experiência e competência" para ajudar a fazer o edital -, se ela subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte jurídica do contrato. A Prefeitura, por sua vez, acredita que os trâmites foram normais, levando em conta que a FIA normalmente já celebra parcerias com escritórios e advogados em grande parte dos seus projetos.

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