Para TCU, foi ''crônica de uma morte anunciada''

Auditoria aponta 'falhas graves' nas políticas públicas de prevenção a desastres climáticos e socorro às vítimas

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2010 | 00h00

Auditoria realizada em abril pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Senado, levantou "falhas graves" nas políticas públicas de prevenção a desastres climáticos e socorro a vítimas. Constatou que se gasta muito pouco em prevenção e os recursos federais para recuperação de danos, após o desastre, são insuficientes, além de distribuídos sem critério técnico.

Técnicos que fizeram o levantamento compararam a situação em Alagoas e Pernambuco à "crônica de uma morte anunciada". O estudo mostra que a tragédia nordestina, região mais castigada do País tanto por secas como por enchentes, tem se repetido ao longo de décadas. Mas apesar das reiteradas recomendações, o poder público não executa políticas preventivas corretas e os danos se repetem.

Entre 2004 e 2009, conforme a auditoria, cerca de R$ 933 milhões foram comprometidos para socorro a vítimas e recuperação de áreas atingidas por desastres climáticos. Mas só R$ 357,8 milhões foram efetivamente aplicados, por conta da burocracia e despreparo dos gestores. O fisiologismo político também impera na partilha dos recursos: a Bahia ficou com nada menos que 37% do total da verba liberada no período. O Estado nem sequer figura entre os mais afetados por tragédias climáticas.

Segundo colocado, Mato Grosso recebeu 17% do total. Em terceiro veio São Paulo (8,9%), um dos Estados mais castigados por intempéries. Alagoas não recebeu nada e Pernambuco ficou com menos de 1%. Os auditores constataram "elevado grau de distorção" na distribuição da verba federal.

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