Para tarifa de ônibus não subir, R$ 70 mi em subsídios na capital

Para cumprir promessa de campanha, Kassab vai ter de dar compensações aos donos das empresas

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Por Vitor Sorano e do Jornal da Tarde
Atualização:

Para cumprir uma promessa de campanha - que as passagens não vão subir -, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) prevê, em 2009, despejar nas empresas de ônibus R$ 70 milhões a mais em subsídios. Segundo um integrante do governo, o orçamento do ano que vem deve prever algo em torno de R$ 600 milhões em compensações. Para este ano, a expectativa é que feche em torno dos R$ 530 mi. A alta é de 13%.   Veja também:  As promessas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo  Confira como foi a votação em cada bairro da cidade   O crescimento ocorre mesmo após um ano em que os subsídios tiveram sucessivos aumentos. A proposta orçamentária para 2008 era de que fossem gastos, com compensações tarifárias, R$ 350 milhões. Se chegar aos R$ 530 previstos, a Prefeitura terá desembolsado 71% a mais com as empresas do que o recurso que a Câmara Municipal aprovou quando votou o projeto de lei do Orçamento.   A análise das contas da São Paulo Transportes (SPTrans), que gerencia o sistema de ônibus da capital, mostra a evolução. Entre março e agosto de 2007, a empresa recebeu R$ 37,2 milhões por mês da Prefeitura a título de compensação tarifária. Apenas no mês passado, esse valor chegou a R$ 70 milhões.   "No ano que vem, a compensação tarifária vai ter recursos suficientes para cobrir e manter a tarifa de ônibus no mesmo patamar. Hoje gastamos entre R$ 44 milhões e R$ 45 milhões por mês. Ano que vem vamos ter isso e mais um pouquinho para cobrir uma eventual alteração", diz o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, referindo-se às contas deste ano. Ele não quis dizer qual será o valor total para 2009.   Embora vá começar o ano com um valor elevado nessa rubrica, nada impede que o próximo prefeito a aumente ainda mais, como ocorreu neste ano. Os remanejamentos podem ser feitos por meio de decretos do titular do Executivo, sem necessidade de aval dos vereadores.   "Vamos tirar recursos de outros lugares. Temos de privilegiar as pessoas que precisam", afirmou Kassab no início do mês passado. Ele nega que a medida seja eleitoreira.   CET em alta   A ênfase em segurar a tarifa não é a mesma aplicada no gerenciamento do transporte de ônibus pela SPTrans. A proposta orçamentária de 2009 estima despesas meio ponto porcentual maior que em 2008. De R$ 1,348 bilhão para R$ 1,355 bi.   Por outro lado, o investimento na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que organiza o trânsito, continua em ascensão. O projeto de lei elaborado por Kassab elevou em 24,5% o orçamento da companhia, para R$ 739 milhões. De 2007 para 2008, a previsão de despesas já havia crescido cerca de 23%.   "Parece que é uma opção pelo transporte individual. Por esse número, que ainda não é nada conclusivo, não se vê uma opção clara pelo transporte coletivo", diz Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). O acadêmico, porém, faz uma ressalva: "Na medida em que a CET melhora a fluidez, pode contribuir para o transporte público."   O secretário de Planejamento nega que o projeto privilegie o transporte individual. "A prioridade é o transporte coletivo. A CET tem um orçamento maior porque entendemos que é preciso investir na fluidez do tráfego. Ela não faz isso só para o veículo", argumenta.   Magalhães afirma ainda que a proposta prevê um investimento aproximado de R$ 1 bilhão em transporte, como por exemplo R$ 250 milhões no Metrô e R$ 124 mi em corredores e terminais.   Números   R$ 1,39 bilhão é o orçamento da Secretaria Municipal de Transportes   R$ 1,36 bilhão é orçamento previsto para a SPTrans para o próximo ano   R$ 739 milhões é orçamento previsto da CET para o próximo ano   R$ 600 milhões é a previsão de gasto com compensação tarifária em 2009

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