Para STJ, liberdade do casal Nardoni deve ser avaliada pelo TJ

Ministros negaram o pedido de Alexandre e Anna Jatobá com base em súmula do Supremo Tribunal Federal

Carolina Freitas, Agência Estado

27 de maio de 2008 | 19h29

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta terça-feira, 27, a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá por considerar que o mérito da questão deve ser antes avaliado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os magistrados do STJ invocaram uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que os impede de conceder habeas-corpus já negado em outra instância.   Veja também: Sanguinetti diz que Isabella sofreu tentativa de estupro Cembranelli diz que exposição de perito da defesa foi 'antiética'   O pedido em caráter liminar dos advogados do casal fora negado antes pelo TJ-SP. O desembargador Caio Canguçu de Almeida entendeu que não havia motivos para revogar a prisão decretada no dia 7 pelo juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, em São Paulo. O julgamento do mérito do habeas-corpus no TJ deve acontecer no dia 10 de junho, quando Canguçu de Almeida retorna de um período de licença.   Alexandre e Anna Carolina, acusados pela morte de Isabella de Oliveira Nardoni, filha de Alexandre, estão presos preventivamente no interior do Estado há 20 dias. A menina de 5 anos foi assassinada em 29 de março.   Os advogados de defesa do casal estavam cientes de que a súmula poderia barrar a análise do pedido no STJ. Quando entregaram o documento, no dia 16, os defensores citaram o impeditivo em entrevistas à Agência Estado, mas disseram acreditar que ele seria contornado devido a falta de fundamentos legais para a prisão.   Nesta terça, nenhum dos três advogados foi localizado para comentar a decisão do STJ. Para fazer com que o casal aguarde o julgamento do caso em liberdade, a defesa pode ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Tudo o que sabemos sobre:
Caso Isabella

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.