EVELSON DE FREITAS/Estadão
EVELSON DE FREITAS/Estadão

Para prefeito, Plano Diretor não favorece novas ocupações

Haddad defende texto e diz que há diretrizes de aplicação imediata; ‘Não vai ter mais o bairro bola da vez, agora é a vez da cidade.’

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

01 Julho 2014 | 03h00

SÃO PAULO - Após conseguir a aprovação do Plano Diretor na Câmara, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a legislação vai permitir que São Paulo se desenvolva de forma mais uniforme, e não com o foco em apenas algumas regiões. E disse não acreditar que o texto vá favorecer novas ocupações.

Apesar do aval dado à regularização de áreas ocupadas (quatro apenas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), o prefeito negou que as diretrizes aprovadas devam aumentar o número de invasões. “Elas até prejudicam o nosso planejamento. O que temos de fazer agora é construir moradia.”

Haddad rebateu ainda as críticas de que o solo da cidade ficará mais caro. Ele disse acreditar que a cobrança de outorga onerosa não tenha grandes impactos sobre o preço dos imóveis, mas assumiu que, nos eixos de transporte, onde será estimulado o adensamento, haverá maior valorização. “No miolo dos bairros, o plano inibe a substituição de sobrados por espigões, o que significa dizer que o preço da terra dos bairros não vai poder ser especulativo. E estimula a construção perto do metrô, perto do trem”, disse. “O efeito da outorga sobre o valor do metro quadrado é muito pequeno. A pretensão do plano não é arrecadatória. Ele tem a pretensão de arrecadar mais para construir a cidade, porque precisa da cidade antes de ter o empreendimento. Quando você regula essas duas peças, você está regulando mais do que pretendendo arrecadar.”

O prefeito afirmou ainda que, mesmo que haja valorização ou desvalorização inadequadas em determinadas regiões, os índices de cobrança da outorga podem ser revistos a cada quatro anos. “É óbvio que existe um grau de incerteza em relação à dinâmica do mercado, mas o planejador está se vacinando antes. Se houver necessidade, recalibra os fatores de planejamento e coloca a outorga em patamar que não onere o preço final dos imóveis”, diz. 

Questionado sobre quando a cidade poderá enxergar mudanças propiciadas pelo Plano Diretor no dia a dia paulistano, Haddad lembrou que há “um estoque de projetos imobiliários” que, por terem sido protocolados antes do novo plano, seguirão as regras antigas. “Pode levar de um a dois anos para que eles sejam consumidos.”

Mercado. Embora o novo plano dê espaço para a construção de milhares de empreendimentos, o prefeito disse acreditar que a aprovação signifique uma derrota dos especuladores, por exemplo, ao limitar o coeficiente de aproveitamento do solo à área do terreno e cobrar outorga onerosa sobre a área excedente. “Quando você define o coeficiente de aproveitamento igual a 1, isso é o sonho dos planejadores urbanos: se apropriar da mais-valia dos terrenos, ou seja, tirar das mãos do especulador o destino da cidade”, disse. “Não vai ter mais o bairro bola da vez, agora é a vez da cidade. Vamos olhar a cidade de maneira orgânica pela primeira vez. É o plano mais transformador que a cidade já experimentou.”

Haddad afirmou que o plano já tem diretrizes que podem ser aplicadas imediatamente após a sanção, que deverá ser integral. “O grau de autoaplicabilidade é elevado. Esse plano não pode ser subvertido pelas leis complementares.”

Mais conteúdo sobre:
Plano Diretor Fernando Haddad São Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.