Para MPF e OAB, erro pode anular exame

Estudantes que se sentirem lesados podem entrar com representação contra a organização do Enem; para especialistas, falha fere credibilidade

Andrea Vialli, Karina Toledo e Simone Iwasso, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2010 | 00h00

O problema na impressão do cartão de resposta do Enem pode levar à anulação da prova, de acordo com a procuradora Maria Luíza Grabner, do Ministério Público Federal em São Paulo. Ela recomenda que estudantes que se sentirem prejudicados pelas falhas procurem o órgão para fazerem uma representação.

Os promotores devem avaliar as denúncias, as falhas na impressão e aplicação da pova e, caso seja constatado que houve dano coletivo, eles podem entrar com uma ação civil pública pedindo que o exame seja suspenso.

"O Ministério Público Federal é a instituição que pode tomar uma medida nesse caso. Se for constatado prejuízo aos alunos, pedimos anulação do exame."

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo (OAB-SP), o erro de impressão gráfica é motivo suficiente para anulação do exame.

"Qualquer problema que induza o aluno ao erro é motivo para anulação da prova. Isso não pode acontecer, é um absurdo, é estarrecedor", afirma o advogado Edson Bortolai.

Segundo ele, enquanto existir dúvida sobre o fato de os alunos terem sido informados ou não sobre a troca no cartão de resposta, cabe à entidade organizadora do exame provar que foram.

Bortolai afirma ainda que os alunos que tiveram despesas com viagens para a realização do exame podem pedir indenização caso ela de fato seja anulada. "Podem procurar o Procon, o Ministério Público ou entrar com uma ação individual", diz.

Problema técnico. Para Leandro Tessler, coordenador de relações institucionais da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador do vestibular da instituição, o erro no cartão de resposta é mais um golpe na credibilidade do exame, que já registrou erros de gabarito no passado e chegou a ser cancelado em 2009, após o vazamento da prova. "É inacreditável. É o tipo de problema técnico que não deveria ocorrer, pois passa a ideia de desatenção por parte da organização", diz. Ele acredita, no entanto, que o erro não irá levar à anulação da prova. "Mais grave seria se houvesse alguma questão trocada. Aí seria caso para cancelar o exame", diz.

Maria Theresa Fraga Rocco, diretora da Fuvest, afirma que o erro no cartão de resposta provavelmente ocorreu por falhas técnicas. "Nunca tivemos problema semelhante na Fuvest, mesmo porque o número de provas é bem inferior ao do Enem", diz.

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