Para mostrar 'trabalho', Câmara de SP vota projetos polêmicos

Na tentativa de afastar crise gerada por cassação coletiva, líderes decidem votar projetos que estavam parados

Diego Zanchetta, de O Estado de S. Paulo,

21 de outubro de 2009 | 12h27

Na tentativa de afastar a crise gerada pela cassação de 13 vereadores, dos quais quatro já conseguiram o efeito suspensivo da medida, os principais líderes da Câmara Municipal decidiram colocar em votação na tarde desta quarta-feira, 21, em sessão extraordinária, importantes e polêmicos projetos que estavam parados na pauta. Segundo apurou a reportagem, a tática é responder às acusações do Ministério Público, que aponta financiamento ilegal na campanha de 29 dos 55 vereadores, com "trabalho."

  

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A proposta conhecida como Lei dos Polos Geradores de Tráfego, de 2006, que estabelece aos grandes empreendimentos as contrapartidas necessárias para a minimização de impacto no sistema viário, está na pauta em segunda votação e tem o apoio de todas as bancadas. Se for aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito. A regra determina, por exemplo, que novos os construtores de shoppings realizem melhorias viárias no entorno antes do início da obra.

O Legislativo também colocou em primeira votação o projeto que cria o IPTU progressivo na capital, de autoria do líder de governo, José Police Neto (PSDB). O projeto cria taxas exponenciais do tributo sobre os mais de 400 mil imóveis ociosos da capital. Em cinco anos, o imóvel vazio sobre uma zona especial de interesse social (ZEI) pode ser taxado com 32% do IPTU sobre o seu valor. A iniciativa é apontada por urbanistas como uma das soluções para criar novos espaços na capital para a construção de moradias populares, além de combater a especulação imobiliária.

Os líderes da Câmara avaliam que a aprovação desses projetos pode ocupar parte do noticiário negativo gerado pelas cassações. A sessão da tarde desta quarta-feira tem início às 15h. Outros 11 projetos estão na pauta.

 

Pela manhã, a Comissão de Política Urbana informou que tem data para votar o relatório do Plano Diretor. A informação foi divulgada um dia após os principais líderes avaliarem que o projeto não será votado neste ano. Mesmo sem previsão de votação, os líderes consideram que precisam seguir com o trâmite do projeto nas comissões para que as críticas à revisão não ocupem o espaço das audiências.

 

Mais de 200 entidades e urbanistas criticam a proposta defendida pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A divulgação de uma data para a entrega do relatório do plano (20 de novembro) também faz parte da estratégia decidida hoje pela manhã de enfrentar as críticas e as acusações com "trabalho".

 

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