Jose Patricio/AE-21/12/2009
Jose Patricio/AE-21/12/2009

Para juíza, matador da Livraria Cultura não pode ser preso

Personal trainer que atacou jovem com taco de beisebol é considerado inimputável e será levado a manicômio; pai da vítima lamenta decisão

Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

02 Março 2011 | 00h00

O personal trainer Alessandre Fernando Aleixo, de 38 anos, que matou o designer Henrique de Carvalho Pereira, de 22, com um golpe de taco de beisebol na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, região central, é "inimputável" e não pode ser responsabilizado pelo crime que cometeu, em dezembro de 2009.

A decisão é da juíza Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 1.ª Vara do Júri de São Paulo, que absolveu Aleixo pelo crime de homicídio qualificado (12 a 30 anos de prisão) e determinou sua internação por "prazo mínimo" de um ano em um hospital de custódia. O período da internação é renovável "até que se verifique a cessação da periculosidade do réu", segundo escreveu, em sentença expedida anteontem.

Em sua decisão, a juíza homologa o laudo realizado por peritos, que concluiu que Aleixo é "portador de transtorno delirante persistente", o que o torna "totalmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta".

O crime - do qual Aleixo é réu confesso e que foi comprovado por depoimentos de testemunhas e pelas câmeras de segurança da Livraria Cultura - foi cometido em 21 de dezembro de 2009. Por volta das 14h15, sem dizer uma palavra, Aleixo golpeou na cabeça o designer, que estava sentado no chão folheando um livro de culinária. Pereira entrou em coma e morreu dez meses depois, em 22 de outubro de 2010.

Insanidade. Na sentença, a juíza confirma Aleixo como autor do assassinato. Ela ressalta a confissão do réu e também o depoimento de testemunhas, "em especial" Evandro, funcionário da livraria. "Em dado momento, ouviu o barulho da pancada e virou para olhar o que estava ocorrendo, avistando a vítima caindo ao chão, com sangue "espirrando" da cabeça", escreveu. "Olhou em direção ao réu e o viu com um taco de beisebol na mão."

Apesar do conjunto de provas, a juíza sentenciou que a "simples leitura do interrogatório do réu (mostra) que se trata de pessoa com quadro de completa confusão mental" e que "não pode ser condenado". Como os laudos não foram questionados por nenhuma parte - nem mesmo pelo Ministério Público -, a juíza os acolheu "integralmente". "Após acurada análise, (os peritos) concluíram acerca da doença de que ele é portador, a qual lhe retira por completo a capacidade de entendimento da ilicitude de sua conduta".

Decepção. O pai do designer, o administrador Elifas Pereira, de 47 anos, se disse "decepcionado" com a decisão da juíza. "É decepcionante, porque sabemos que o Estado não terá condição de recuperar um assassino confesso como ele. A pena por assassinato nunca será cumprida e, dentro de alguns anos, ele deve voltar às ruas. O temor é que outra família possa sofrer o que nós sofremos, com uma pessoa transtornada de volta às ruas", disse, em entrevista ao Estado. "Fizemos o que podíamos enquanto ele viveu, mas agora não há o que fazer. Fico triste, porque outro criminoso deixa de pagar pelo seu crime."

Após passar oito meses preso no Centro de Detenção de Pinheiros, Aleixo já havia sido internado em um manicômio por ordem judicial. Segundo a nova sentença, é possível uma "progressão" para tratamento ambulatorial, após análise pericial dentro de um ano.

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