Para fazer corredor de ônibus, SP vai ceder quarteirões à iniciativa privada

Haddad busca R$ 6,1 bilhões para bancar 150 km de vias exclusivas; ideia é desapropriar toda a quadra no entorno de alguns pontos

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2013 | 02h07

Para construir 150 quilômetros de corredores de ônibus até 2016, como prometido na campanha eleitoral, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pretende arrecadar parte dos R$ 6,1 bilhões estimados para as obras com a venda de terrenos particulares. Em vez de só desapropriar imóveis para erguer paradas e abrir faixas de ultrapassagem, a administração vai repassar quarteirões inteiros para a iniciativa privada. Os recursos, então, serão investidos em corredores como os das Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes.

A proposta, divulgada pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, ainda não explica como imóveis particulares, depois de desocupados, serão entregues a empreiteiras - que poderão construir unidades residenciais ou comerciais. Segundo Tatto, uma das justificativas para a proposta é o adensamento de áreas perto dos corredores.

"A ideia é desapropriar toda a quadra e fazer a venda de lotes, casas, apartamentos. Aí, adensa a área onde está o transporte público. Desapropria todo o pedaço e esse estoque de terra serve para pagar a desapropriação que se precisa para o transporte. O setor imobiliário constrói. Isso é uma ideia do prefeito, não é minha, não", disse Tatto.

Conforme o Estado antecipou há dois meses, as obras na 23 de Maio e nos outros corredores começam em janeiro do ano que vem. Embora o Estatuto das Cidades preveja que o Município tenha instrumentos para usar terrenos para angariar fundos, a forma como esse repasse será feito ainda não está definida. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é que fará o detalhamento do processo.

Segundo o advogado e conselheiro da Comissão de Habitação e Urbanismo da OAB-SP Carlos Artur André Leite, a polêmica está no fato de a Prefeitura usar bens particulares para lucrar e executar projetos. "As indenizações devem ser calculadas de forma a ressarcir os antigos proprietários também da valorização que eles teriam com esse imóvel." Ele afirmou que uma das melhores maneiras para executar esse plano é por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que empresas particulares que recebessem esses terrenos tivessem a obrigação de construir os corredores.

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