Para Estado, resultado de mudança no indexador virá a longo prazo

Segundo secretário Andrea Calabi, valor repassado anualmente à União permanecerá sendo R$ 14 bilhões, mas saldo devedor cairá de R$ 130 bilhões para R$ 40 bilhões em 2027

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

05 de novembro de 2014 | 22h03

Se a decisão do Senado traz um alívio imediato para a capital, no caso do governo do Estado o reflexo será obtido a longo prazo. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, o valor repassado anualmente à União permanecerá sendo R$ 14 bilhões, ou 13% do orçamento. A diferença é que, com a troca do indexador, o saldo devedor cairá de R$ 130 bilhões para R$ 40 bilhões em 2027, quando se encerra o prazo inicial para o pagamento da dívida.

“A redução é muito significativa para o Estado. Essa mudança no indexador aprovada pelo Senado permitirá com que São Paulo amortize o restante da dívida em mais dez anos, ou seja, até 2037. Sem isso, teríamos muita dificuldade para zerar o saldo devedor”, afirma Calabi.

O secretário explica que o Município se beneficia mais da renegociação porque paga mais juros. A fórmula contraída pelo Estado prevê correção anual baseada no indexador IGP-DI somado a taxa de juros de 6%, enquanto a do Município é reajustada pelo mesmo IGP-DI, porém com taxa de 9% de juros por ano. Parece pouca diferença, mas não é. Segundo Calabi, o modelo adotado pela capital é 40% mais caro que o do Estado.

Outra “vantagem” em relação à Prefeitura é que o Estado, quando refinanciou a dívida em 1997, aceitou amortizar 20% do saldo. Por causa disso, o governo não paga parcelas anuais acima do teto de 13% sobre as receitas líquidas. Se não fosse por isso, o valor repassado à União não seria de R$ 14 bilhões, mas de R$ 18 bilhões. No caso do Município, sem a renegociação da dívida, esse porcentual chegaria a 30% em 2030, quando termina o prazo da cidade.

Calabi afirmou que, tanto para o Estado quanto para o Município, a aprovação de ontem é uma vitória. “No nosso caso, vamos conseguir ampliar a atratividade dos negócios oferecidos por meio de Parcerias Público-Privadas. E isso vai ser para já.”

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