Para especialistas, assembleia é o melhor caminho

A destituição de um síndico está prevista no artigo 1.349 do Código Civil. Um dos caminhos é convocar assembleia geral extraordinária. Para que seja válida, é necessário que esteja assinada por um quarto dos condôminos.

, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2010 | 00h00

Na assembleia, a destituição se dará com maioria absoluta dos votos, ou 50% mais um. "O síndico tem de acatar a decisão, mas é claro que ele pode recorrer na Justiça", explica o advogado Pedro Lessi.

Outro caminho é auto tutela - destituição a partir de fatos contundentes. Ou apelar a câmaras de conciliação e, em último caso, à Justiça.

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