GABRIELA BILO/ ESTADAO
GABRIELA BILO/ ESTADAO

Para enterrar fios, Doria e Eletropaulo estudam cobrança diferenciada

'Se investimos no enterramento dos fios do Itaim Bibi, o cliente de Pirapora do Bom Jesus também paga', diz diretor da empresa

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2016 | 08h00

SÃO PAULO - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), e a Eletropaulo estão estudando a aplicação de tarifas de energia diferenciadas para regiões da cidade como forma de subsidiar o enterramento da fiação elétrica. A ideia, que dependerá de mobilização no âmbito federal, prevê que consumidores em áreas com maior necessidade que a operação seja feita, como Perdizes, na zona oeste, e Campo Belo, na zona sul, paguem um valor maior na conta.

A possibilidade foi debatida nessa quarta-feira, 16, em uma reunião convocada por Doria com representantes da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Eletropaulo para discutir como minimizar efeitos de enchentes e falta de energia na cidade. 

“É de interesse da empresa fazer o enterramento dos fios, mas temos de fazer o reconhecimento tarifário deste investimento. Vamos buscar o alinhamento a nível federal, estadual e municipal”, disse o diretor comercial da concessionária de energia, Artur Tavares.  "Tem que se redefinir o modelo tarifário. Hoje, a tarifa é única. Se investimos no enterramento dos fios do Itaim Bibi, por exemplo, o cliente de Pirapora do Bom Jesus também paga”, acrescentou.

Para a redefinição pretendida, a discussão teria que ser levada para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com dependência de regulamentação,  e as partes envolvidas estimam que a situação não seja totalmente resolvida nos próximos quatro anos. Tavares sustenta que precisa haver um pontapé nessa discussão para que a ação se inicie o quanto antes. 

Doria diz estar buscando novos meios para solucionar o problema na capital. "Estamos encontrando soluções alternativas, inteligentes para o encerramento da rede em etapas." Sobre o enterramento, disse estar “discutindo a forma com a Eletropaulo.”

Recorrente. O problema dos fios na cidades é recorrente e se torna mais evidente durante as chuvas de verão. Com as quedas de árvores, a fiação é afetada, levando risco a pedestres, além de constantemente interromper o fornecimento de energia. A solução passa pelo soterramento que, nas contas da concessionária, pode custar até R$ 10 milhões por quilômetro, valor que leva em consideração a dificuldade maior de manutenção.

A Eletropaulo já defendeu que o custo elevado das obras seja dividido, com a maior parte da conta para a administração municipal. Isso porque, sustentou a concessionária ao Estado no ano passado, apenas uma etapa da operação é de sua responsabilidade, com a instalação dos fios no subsolo; a outra etapa consiste em criar as estruturas em obras civis. 

A Prefeitura já tentou obrigar a concessionária a realizar o enterramento, com a promulgação da Lei 14.023, de 2005. O então prefeito José Serra (PSDB) previu no texto da legislação que as “concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviço que operam com cabeamento” estavam “obrigados a torná-los subterrâneos”. 

No ano passado, diante da iniciativa do prefeito Fernando Haddad (PT) em fazer cumprir a obrigação com o enterramento de 250 quilômetros de fiação por ano, o Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (Sindienergia) foi à Justiça contra a medida. Em  junho de 2015, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que a portaria de Haddad deveria ser suspensa liminarmente já que o município não teria competência para legislar sobre um assunto federal. /COLABOROU MARCO ANTÔNIO CARVALHO

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