Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Para despoluir Pinheiros, Doria quer pagar empresas por resultado

Promessa de campanha, projeto do governador prevê captar até R$ 3 bilhões de investimento privado e lotear a bacia do rio em 14 áreas

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2019 | 15h28
Atualizado 19 de agosto de 2019 | 16h04

SÃO PAULO - Para cumprir a promessa de campanha de despoluir o Rio Pinheiros até o fim de 2022, o governador João Doria (PSDB) deve mudar o modelo de pagamento às empresas que ganharem licitações e remunerar o cumprimento de metas de limpeza da água. O projeto prevê o loteamento da bacia do rio em 14 áreas e investimento de ao menos R$ 1,5 bilhão só do orçamento da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).

Segundo o governo, nesse modelo de contrato as empresas devem atingir a meta de 30 miligramas de oxigênio por litro d'água (30 mg/L) para receber todo o pagamento previsto na licitação. Esse é considerado um padrão mínimo de despoluição internacional, embora ainda impróprio para banho ou consumo. 

O plano da Sabesp é focar na limpeza dos principais afluentes do rio, para diminuir a carga de lixo e esgoto que é levada até o Pinheiros. A mudança no modelo de pagamento e a decisão de acelerar as licitações, apesar das invasões nas áreas de manancial, são anunciadas como as principais mudanças para alcançar a meta – que já tem mais de 25 anos. A despoluição do Pinheiros faz parte do Projeto Tietê, programa de 1992. 

“Vamos esperar até tudo estar resolvido do ponto de vista fundiário? Não”, diz o presidente da Sabesp, Benedito Braga. “O que estamos fazendo é simplesmente uma aceleração dessas obras que têm de ser feitas nas sub bacias.”

O resultado de duas das 14 licitações já são conhecidos, nos córregos Pedreira e Zavuvus. O restante está em andamento e o plano é concluir as concorrências até o fim do ano. Para alcançar as metas, as empresas contratadas deverão ligar à rede de coleta 500 mil novas residências, que ainda descartam esgoto de forma irregular. 

Financiamento

Além dos R$ 1,5 bilhão da Sabesp, Doria quer captar até R$ 3 bilhões, principalmente de investidores estrangeiros.  “Esses recursos podem vir de investidores com quem falamos em visitas recentes a Londres e a China”, disse Doria.

Segundo o governador, R$ 70 milhões desse dinheiro adicional já foi captado. O governo ainda está prestes a acertar um aporte de US$ 300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Braga, o investimento espera o aval do Senado. A gestão Doria também está em tratativas com o New Development Bank, da China, após voltar de uma viagem ao país asiático.

O investimento chinês está entre as principais expectativas para acelerar o projeto. O governo diz que algumas empresas chinesas já demonstraram interesse em investir na despoluição do Pinheiros, entre elas a estatal China Railway Construction Corporate. 

As contrapartidas a essas empresas ainda estão em estudo. A China Railway, por exemplo, tem interesse em explorar o transporte de cargas e passageiros no rio. Há empresas interessadas também na reurbanização das margens do Pinheiros, e exploração de parques nas margens. 

Segundo a Sabesp, outra opção é explorar energia termoelétrica, que seria obtida a partir da queima de lodo produzido em estações de tratamento de água e esgoto. Para viabilizar o negócio, a Sabesp estuda opções como entrar em uma joint venture com os chineses, uma sociedade de propósito específico (SPE) ou mesmo uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e administração dessas usinas no Brasil com tecnologia chinesa.  

O governo já prevê investir R$ 70,5 milhões para limpar a calha do Pinheiros, plano anunciado no mês passado. Segundo a Sabesp, esse valor não está incluído nos R$ 1,5 bilhão para despoluir o rio. 

Invasões

Outro assunto que preocupa o governo no plano de despoluição é a quantidade de ocupações irregulares às margens de córregos na bacia do Pinheiros. Só a região de M'Boi Mirim, importante para o abastecimento do rio, registrou 16 ocupações irregulares desde 2017, inclusive em áreas de mananciais. O governo estadual quer empenho das prefeituras para retirar essas ocupações, inclusive com dinheiro do Fundo Municipal de Saneamento. Uma reunião do comitê gestor de saneamento da Prefeitura de São Paulo, marcada para segunda-feira, 19, deve tratar do tema.

“As prefeituras de Taboão (da Serra), Embu das Artes e São Paulo têm de trabalhar conosco no sentido de acelerar esse processo de regularização fundiária”, diz o presidente da Sabesp. “Depois de resolvermos o problema da área formal, ainda vai restar a poluição gerada por essas residências que estão conectadas diretamente no curso d'água.”

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