Para contornar crise, Prefeitura pediu antecipação de verbas da União

Regras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitem adiantamento de recursos para obras de drenagem em regiões expostas a desabamentos e inundações

Adriana Ferraz e Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

28 de março de 2015 | 03h00

Uma das estratégias da Prefeitura para contornar a crise financeira municipal será o pedido de antecipação de verbas da União para a execução de obras em áreas de risco, como o Estado adiantou nesta semana. Segundo Haddad, há um regime especial que, pelas regras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), permite o adiantamento de recursos para obras de drenagem em regiões expostas a desabamentos e inundações. 

Na quarta-feira, o prefeito se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Míriam Belchior, que, segundo ele, teria dado sinalização positiva para a antecipação de parte de R$ 1,6 bilhão do PAC Mananciais. De acordo com a Prefeitura, Míriam pediu prazo para analisar os recursos, que se encerra no fim deste mês. 

O PAC Mananciais prevê canalização de sete córregos. Com o retorno positivo da Caixa, Haddad assinou o contrato de quatro: Tremembé, Ipiranga, Zavuvus e Aricanduva. O governo federal autorizou a Prefeitura a licitar outras três obras previstas no PAC Mananciais: Paraguai/Éguas, Paciência e Ribeirão/Perus, para as quais Haddad também deverá pedir antecipação de verba. “Assim, não precisaríamos do recurso do município. Poderíamos fazer com recurso do PAC antecipado. Aquele problema de reembolso estaria superado”, explicou. Na ausência de verba municipal para oferecer como contrapartida aos investimentos do PAC, que não adianta recursos, apenas reembolsa, algumas licitações já concluídas poderiam ser prejudicadas.

A alternativa de antecipação de recursos da Prefeitura, no entanto, não se aplica por enquanto aos seis corredores de ônibus, cujos contratos foram assinados em setembro do ano passado e não têm previsão de início. “Ela (Míriam) ficou de dar uma resposta sobre o nosso pleito de que o processo de reembolso fosse um pouco mais ágil para que não tenhamos tanta necessidade de antecipação de recurso”, disse, em relação às obras de drenagem do PAC Mananciais. “Corredor, ainda não temos uma resposta definitiva. Drenagem acho que está mais bem encaminhado.” 

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