Para comissão de líderes, guerra mundial contra drogas fracassou

Grupo internacional liderado por FHC conclui que é preciso questionar, em vez de reforçar, [br]conceitos errados

Gustavo Chacra, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / NOVA YORK

A guerra global contra as drogas fracassou e teve consequências devastadoras para indivíduos ao redor do mundo. A avaliação é de uma comissão de líderes de vários países, sob comando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, divulgada ontem em Nova York.

"Gastos com medidas repressivas contra os produtores, traficantes e consumidores de drogas ilegais claramente fracassaram para conter a oferta e o consumo. Aparentemente, as vitórias para eliminar fonte ou organização traficante são irrelevantes diante da emergência instantânea de outras fontes de traficantes. Esforços para combater o consumo impedem medidas de saúde pública para reduzir a incidência de AIDS e mortes por overdose", diz o comunicado.

Entre os integrantes da comissão estão figuras como o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Nobel de literatura peruano, Mario Vargas Llosa, o ex-presidente do Federal Reserve (FED, o Banco Central dos EUA) Paul Volcker, o ex-secretário de Estado americano George Shultz e ex-presidentes de países como México e Colômbia.

A comissão recomenda, como política para combate às drogas, "o fim da criminalização e marginalização dos usuários que não ofereçam risco a outras pessoas; questionar, em vez de reforçar, conceitos errados sobre o uso de drogas; encorajar experimentos de governos com modelos de regulação das drogas para minar o crime organizado e garantir a saúde e a segurança dos cidadãos". Segundo o grupo, a recomendação aplica-se especialmente à maconha, mas também se aconselha "experimentos de descriminalização para outras drogas". Ainda seria positivo, para eles, "oferecer tratamento para (usuários) que necessitarem". "Prender dezenas de milhões de pessoas nas últimas décadas lotou prisões e destruiu vidas e famílias, sem reduzir a oferta de drogas ou eliminar o poder de organizações criminais."

Para provar o ponto de vista deles, foi apresentado um quadro das Nações Unidas indicando que o consumo de cocaína cresceu 27% e o de maconha, 8,5%, entre 1998 e 2008.

A incidência de HIV em países com maior repressão às drogas, como Rússia e Tailândia, cresceu bem mais nos últimos anos do que em nações com políticas similares às sugeridas pela comissão, como Austrália.

A comissão afirma ainda que descriminalizar as drogas tampouco produz aumento do consumo. O caso estudado é o de Portugal, que adotou reformas similares às sugeridas e não registrou crescimento superior no número de usuários quando comparado a países que mantiveram a repressão. Para completar, eles apresentaram um gráfico publicado pela revista científica Lancet indicando que a maconha seria menos prejudicial que tabaco ou álcool.

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