SOROCABA - Um pai de santo foi condenado a 136 anos de prisão em regime fechado, acusado de estuprar 12 mulheres durante cultos em um terreiro de candomblé, em Sorocaba, interior de São Paulo. Conforme a sentença, publicada na terça-feira, 2, o religioso simulava ter incorporado entidades que exigiam a prática de sexo para a realização de trabalhos espirituais. O acusado, Vagner Meleiro, de 40 anos, já estava preso desde março, quando houve a denúncia. A defesa dele disse que a pena é exacerbada e vai entrar com recurso.
Conforme a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP), os estupros foram cometidos mediante violência e grave ameaça, sem que as vítimas tivessem condições de oferecer resistência, em razão da total submissão religiosa ao réu. Segundo o promotor de justiça Wellington dos Santos Veloso, dez das 12 vítimas foram abusadas mais de uma vez, de forma continuada. Para cada uma dessas, a sentença inicial foi de oito anos, com acréscimo de dois anos pelo crime continuado.
Durante o processo, o juiz ouviu como testemunha um babalorixá credenciado regularmente em associação nacional de candomblé, tendo sido rechaçada totalmente a possibilidade de ritual religioso envolvendo práticas sexuais. Conforme a testemunha, o acusado demonstrou não ter o menor conhecimento das práticas da religião de matriz africana.
Meleiro mantinha um terreiro de candomblé no bairro Jardim Zulmira, zona sul de Sorocaba. O local era bastante frequentado. As primeiras denúncias foram apresentadas dm 18 de março. Além da violência sexual, o pai de santo exigia quantias em dinheiro para a realizar trabalhos espirituais e fazia promessas de milagres, segundo as vítimas. Conforme o promotor, ele aplicava "terror psicológico", afirmando que a solicitação dos favores sexuais partia de uma entidade e que, se não fosse atendida, poderia haver uma tragédia com elas ou com algum parente.
O pai de santo foi preso em operação coordenada pelo MP. Ele estava no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba e, na quarta-feira, 3, com a expedição de mandado de prisão para cumprimento de sentença, o detento foi transferido para uma penitenciária da região. Apesar da condenação a mais de um século de encarceramento, a legislação brasileira prevê que o período máximo de cumprimento de pena em prisão é de 40 anos.
O advogado do pai de santo, Edson Alves Trindade, disse que vai recorrer. "A sentença exacerbou a pena de forma exagerada. A questão é que essas pessoas que dizem ter sofrido suposta violência sexual, na verdade consentiram com a situação. Até uma testemunha de acusação confirmou que se tratavam de relações consensuais. Elas (as vítimas) são pessoas esclarecidas, que frequentavam o terreiro há cinco anos. Há imagens de algumas delas em festas, na companhia do acusado", disse.
"Repudio totalmente este tipo de atitudes ainda mais se utilizando do sagrado para conseguir tais objetivos tão repugnantes", disse o presidente da Associação Brasileira dos Religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema (Abratu), Pai Paulo D'Oxossi, "Cabe dizer que tais atitudes não são exclusivas dos religiosos de umbanda, de candomblé ou de jurema, são inerentes à sociedade em geral."
