Padre é condenado a 12 anos por estuprar e abusar de menina

Habeas corpus do STJ permitirá que o pároco recorra da sentença em liberdade até o desfecho do caso

Brás Henrique, O Estado de S. Paulo,

08 de julho de 2009 | 17h08

O padre Juscelino de Oliveira, de 40 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de uma menina que tinha 10 anos, no Jardim Aeroporto, em Franca, na região de Ribeirão Preto. O crime ocorreu no início de 2006. A sentença é do juiz da 3ª Vara Criminal de Franca, Paulo Sérgio Jorge Filho, de segunda-feira, 6.

 

O padre integrava o clero da Diocese de Santo Amaro, em São Paulo, e visitava a mãe algumas vezes, em Franca. Durante o processo, ele foi suspenso das suas funções na igreja e ficou preso durante quase seis meses. Um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que o pároco recorra da sentença em liberdade até o desfecho na segunda instância. O padre é primo do pai da vítima.

 

O advogado do padre, Wilson Inácio da Costa, disse que ainda não havia sido notificado oficialmente da sentença. "Vamos recorrer, com certeza", disse Costa, sem revelar o paradeiro do religioso. Costa afirma que acredita na inocência do padre, que negou as acusações.

 

Segundo um dos promotores do caso, Joaquim Rodrigues de Rezende Neto, Oliveira foi condenado por estupro e atentado violento ao pudor, com pena de 6 anos cada crime. O promotor informou que não entrará com recurso pedindo pena maior. "Essa decisão tem peso, pois foi do juiz que acompanhou todo o caso, que ouviu as pessoas, observou o comportamento e os olhos da vítima, que ela não caiu em contradições", comentou Rezende Neto.

 

A menina tinha 10 anos, em janeiro de 2006, e foi estuprada e abusada pelo padre em sua própria casa, onde às vezes ficava para visitar a mãe. Oliveira morou na mesma casa que a menina durante 11 meses, quando era seminarista. Com a desculpa de que precisava fazer um telefonema, pediu a chave da casa e foi acompanhado pela criança, que abriria a porta. Mas a menina foi violentada e ameaçada.

 

O caso foi descoberto em outubro daquele ano, numa conversa da menina com uma prima durante brincadeira sobre confidências pessoais. Os pais encaminharam o caso à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e um laudo médico confirmou que ela teve relação sexual. O inquérito policial foi encerrado meses depois e o juiz Jorge Filho decretou a prisão preventiva do padre, que ficou detido no 13º DP de São Paulo entre 26 de junho e 7 de dezembro de 2007, quando saiu a decisão do STJ.

 

O padre Oliveira atuava na Paróquia Santa Edwiges, em Santo Amaro, em São Paulo. Ordenado sacerdote no final de 2004, Oliveira foi afastado de suas funções religiosas após a denúncia. Além do inquérito criminal, ele responde processo canônico e poderá ser expulso da igreja católica. O monsenhor Joaquim Henrique Camargo, da Diocese de Santo Amaro, autorizado a falar sobre o caso, não foi localizado pela reportagem do Estado.

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