SÃO PAULO - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada desta quinta-feira, 29, em primeira discussão, o projeto de lei de concessão do Estádio do Pacaembu. A última votação no Legislativo está prevista para agosto. O prefeito João Doria (PSDB) prometeu nesta quinta que o espaço será usado somente para práticas esportivas.
Foram 37 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção – a discussão começou na tarde de quarta e só terminou às 3 horas desta quinta. Antes de ser votado em segunda análise, a Câmara deverá realizar ao menos mais uma audiência pública.
Na manhã desta quinta, Doria disse que a concessão do estádio, promessa de campanha, não prejudicará frequentadores do local. “O Pacaembu não muda a sua finalidade, continuará sendo o Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, continuará a ter ali o Museu do Futebol e a ser utilizado exclusivamente para práticas esportivas. Não teremos um Pacaembu para uso de shows e atividades que não sejam especificamente de esporte.”
Dúvidas. Críticos do projeto questionam o fato de o prefeito não ter colocado essas restrições no projeto de lei. Também não constam o prazo de concessão do estádio e as contrapartidas para a cidade. “Aprovaram na madrugada um projeto de lei que não diz absolutamente nada, é um cheque em branco para a Prefeitura, que vai decidir tudo no gabinete”, diz Iênidis Benfati, da associação de moradores Viva Pacaembu.
O plano da gestão Doria é concluir a licitação de concessão do Pacaembu até o fim do ano. A ideia é que o setor privado assuma a gestão do estádio e do centro poliesportivo anexo por ao menos dez anos, modernizando o espaço e desonerando a Prefeitura em R$ 9 milhões anuais. No início de junho, a Secretaria Municipal de Desestatização e Parceria lançou edital para receber estudos da iniciativa privada para definir o modelo de concessão. A gestão destaca que o estádio está “obsoleto” e “subutilizado”.
