Amanda Perobelli/Estadão
Amanda Perobelli/Estadão

Ouvidoria pede esclarecimentos sobre omissão de ocorrência por PMs no interior de SP

Ouvidor instaurou procedimento e pediu informações à Corregedoria sobre caso revelado pelo 'Estado'. Em Tarumã, suspeito foi morto por policiais militares, que decidiriam não acionar a Polícia Civil, responsável pela investigação

Marcelo Godoy e Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2018 | 16h02

SÃO PAULO - A Ouvidoria das polícias do Estado de São Paulo instaurou procedimento para acompanhar a investigação do caso de policiais militares que mataram um suspeito no interior e omitiram a ocorrência da Polícia Civil. O caso foi revelado pelo Estado nesta sexta-feira, 29. O ouvidor Benedito Mariano disse que a situação é "grave" e demanda esclarecimento. 

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"Enviamos ofício para o corregedor. Achamos a ocorrência grave. Além de haver indícios de o local dos fatos não ter sido preservado, tem uma questão que precisa ser apurada em relação a usurpação da função institucional de outra polícia", disse o ouvidor. A Secretaria da Segurança Pública havia informado ao Estado que a Corregedoria da Polícia Militar instaurou procedimento para apurar o caso. 

O caso

Policiais militares mataram um suspeito, no último domingo, 24, durante abordagem em uma rodovia em Tarumã, a cerca de 460 quilômetros da capital paulista, e omitiram o caso da Polícia Civil, a quem compete a investigação. No entendimento do comandante dos PMs envolvidos na ocorrência, a responsabilidade de apuração do caso seria da própria Polícia Militar.

O episódio retoma polêmica iniciada em agosto quando o Tribunal de Justiça Militar(TJM) baixou a resolução 54/2017, que previa a apreensão de instrumentos e objetos relacionados à apuração de crimes militares dolosos contra a vida de civis. Na prática, o TJM afastava dos civis a apuração de casos de letalidade policial, no ano em que esse tipo de registro bateu o recorde da série histórica com 927 casos no Estado. Em setembro, a resolução foi suspensa pelo Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público (MP), até o julgamento sobre o assunto, que ainda não ocorreu. 

O homem morto pelos agentes do 32.º Batalhão da PM era Ednilson de Oliveira Camargo, de 27 anos, e a abordagem aconteceu no km 424 da Rodovia SP-333. A PM acreditava que ele era autor de roubo e estupro.

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