Gilberto Marques/Governo de São Paulo
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Ouvidoria investiga 11 mortes em confrontos com a PM no fim de semana

Os casos aconteceram na capital e Grande São Paulo e estão acima da média do Estado para esse tipo de ocorrência

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2019 | 18h08
Atualizado 01 de abril de 2019 | 22h20

SÃO PAULO - A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo investiga a morte de 11 pessoas após supostos confrontos com a Polícia Militar neste fim de semana. Os casos aconteceram na capital e Grande São Paulo e estão acima da média do Estado para esse tipo de ocorrência. A Secretaria da Segurança Pública diz apurar os casos e defende "investigação rigorosa". 

Segundo a Ouvidoria, entre a noite de sexta-feira, 29, e o domingo, 31, foram registrados na cidade de São Paulo sete casos de morte decorrente de intervenção policial - índice que não é incluído na estatística de homicídios de São Paulo por pressupor que se tratam de confrontos legítimos. Outros quatro aconteceram em Itapecerica da Serra (duas mortes), Carapicuíba e Mauá, todos na Grande São Paulo.

Nove ocorrências foram registradas entre sexta e sábado, 30, o que ligou o sinal de alerta da Ouvidoria. "Chamou atenção o número muito alto praticamente em 24 horas. Mas, por enquanto, é precipitado dizer se houve indício de irregularidade", disse o ouvidor Benedito Mariano, que solicitou exames de local, de balística e necroscópicos para fazer a análise caso a caso.

Mariano também esteve reunido nesta segunda-feira, 1º, com o coronel Marcelino Fernandes, chefe da Corregedoria da PM. Ele pediu que todos os inquéritos fossem instaurados pelo órgão de controle - e não pelos próprios batalhões, como acontece em cerca de 97% das ocorrências de letalidade policial em São Paulo, segundo a Ouvidoria. 

Letalidade acima da média

PMs de serviço estiveram envolvidos em nove das 11 mortes. Nas outras duas, os policiais estavam de folga. Investigações preliminares não encontraram conexão entre as ocorrências.

O índice, no entanto, está bem acima da letalidade registrada, em média, em 2018. Segundo dados da SSP, ao todo, 821 pessoas morreram - ou 2,2 casos por dia - em confrontos com PMs no ano passado. A estatística considera a soma de ocorrências envolvendo agentes de folga ou de serviço no Estado. "Neste ritmo, corremos o risco de ter a maior letalidade dos últimos anos", disse Mariano.

Um dos casos que chamou atenção da Ouvidoria aconteceu na Penha, zona leste de São Paulo. Segundo relato dos agentes, houve perseguição a um Hyundai Santa Fé, com quatro suspeitos. O motorista teria descido do carro e usado um revólver calibre 32 para atirar contra os policiais. No confronto, acabou baleado. 

O suspeito chegou a ser socorrido ao Hospital do Tatuapé, também na zona leste da capital, mas não resistiu aos ferimentos. Já os demais teriam fugido. Nenhum policial foi atingido no tiroteio.

Em Cangaíba, PMs entraram em uma casa para averiguação de tráfico de drogas, mas teriam se envolvido em uma troca de tiros e baleado um suspeito. O homem, que também morreu no hospital, estaria com uma pistola .45, segundo relato dos policiais.

Secretaria diz defender 'investigação rigorosa'

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que os casos citados estão sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. A Polícia Militar também instaurou inquérito para apurar os fatos com acompanhamento da Corregedoria, "com exceção da ocorrência na área do 75° DP, na qual o policial militar estava de folga e interveio em uma tentativa

de roubo a duas mulheres, no Jardim Arpoador, zona Oeste, que será investigado somente pela Polícia Civil".

"A Secretaria da Segurança Pública defende a investigação rigorosa de todos os casos e tem trabalhado para reduzir os casos de morte em decorrência de intervenção policial. Uma das medidas desenvolvidas pela SSP para reduzir esse tipo de ocorrência é a

Resolução SSP 40/2015, que garante maior eficácia nas investigações de mortes em decorrência de intervenção policial, com o comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC", detalhou a pasta.

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