Ouro Preto: casa antiga só poderá trocar fios e canos

Primeira cidade brasileira a receber o título de patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), Ouro Preto passou a ter ontem normas mais rígidas de preservação. "Pela primeira vez, as regras foram feitas em conjunto com a prefeitura e após um debate com a população", afirmou o chefe do escritório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)em Ouro Preto, Rafael Arrelaro.

Marcelo Portela, O Estado de S.Paulo

17 Setembro 2010 | 00h00

Pelas novas normas, ninguém poderá erguer um imóvel com altura superior aos de seu entorno, mesmo que não seja no centro histórico. "O tombamento é arquitetônico, urbanístico e paisagístico. Não se pode alterar nem mesmo os morros no entorno da cidade, apesar de alguns já estarem em processo de favelização", diz o arquiteto do Iphan.

Fora da área tombada só serão permitidas novas construções nos mesmos padrões das já existentes na área. Isso inclui, por exemplo, limites à altura e à profundidade da construção.

Quem vive em uma casa do século 18 ou 19, por exemplo, não poderá fazer praticamente nada, além de restaurar o imóvel. O Iphan só permitirá adaptações que possam ajudar a preservar instalações, como troca de encanamentos e rede elétrica.

Fiscalização. O arquiteto Rafael Arrelaro ressalta que, como a nova portaria foi feita em conjunto com a prefeitura da cidade, será o Executivo municipal que definirá o que pode ou não ser feito. "Mas bairros novos terão critérios tão restritivos quanto o centro histórico. Será a prefeitura, com base nos novos conceitos, que definirá a forma de ocupação. Nada que possa descaracterizar", concluiu.

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