Órgão federal barra mais prédios na Faria Lima

Comissão que regula bolsas de valores proibiu a Prefeitura de vender certificados de potencial adicional de construção

O Estado de S.Paulo

04 Agosto 2012 | 03h02

A Prefeitura de São Paulo foi proibida de liberar novos prédios na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na zona sul. Órgão do governo federal responsável por regular as operações em bolsa de valores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vetou a venda de R$ 2 bilhões em novos títulos no mercado imobiliário, os chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que haviam sido autorizados em dezembro pelos vereadores.

Com a venda, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) pretendia liberar mais prédios residenciais em duas regiões da avenida pouco adensadas. Os edifícios ficariam no entorno do Largo da Batata, em Pinheiros, e no final da Avenida Hélio Pellegrino. O dinheiro arrecadado financiaria melhorias urbanísticas na região.

Dos R$ 2 bilhões, R$ 1 bilhão seria investido na construção da Linha 20-Rosa (Lapa-Moema) do Metrô. O novo ramal terá 12,3 km e ligará a Lapa, na zona oeste, ao bairro de Moema, na zona sul. A linha faz parte do Plano Expansão 2020 do Metrô. O software de simulação de demanda do Metrô detectou que o novo ramal teria uma demanda diária média de 600 mil pessoas.

Agora, a Prefeitura vai ter de buscar outras formas de financiar o projeto, cuja licitação foi aberta no início de julho.

Adensamento. A CVM argumenta que a definição da quantidade de Cepacs tem de ser projetada na criação da operação. O governo também não apresentou um estudo que aponte a viabilidade de novos prédios em uma região já adensada da capital paulista.

O comércio de novos títulos poderia permitir a construção de 452 mil metros quadrados a mais do que permite a lei de zoneamento da área. Os títulos que seriam negociados são suficientes para a construção de 24 arranha-céus iguais ao Edifício Altino Arantes, o prédio do Banespa, que fica no centro.

Além do Largo da Batata e da Hélio Pellegrino, as regiões que poderiam receber mais prédios ficam no perímetro das Avenidas Brigadeiro Faria Lima, Pedroso de Morais, Eusébio Matoso e Frederico Herman Jr. Também poderiam ser erguidos novos prédios comerciais e residenciais nas Avenidas Santo Amaro e Bandeirantes.

Em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal no fim do ano passado, lideranças comunitárias da região e presidentes de associações de bairro da zona sul se posicionaram contra a construção de mais prédios na Faria Lima. Até um abaixo-assinado contra o projeto chegou a circular em Pinheiros.

Outro lado. A Prefeitura vai recorrer da decisão da CVM para tentar fazer o leilão dos Cepacs na Faria Lima até o final do ano.

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