Operadoras tentaram burlar regra, diz ANS

Diretor-presidente da agência afirma que empresas punidas são reincidentes e queriam driblar monitoramento

Clarissa Thomé / Rio, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2013 | 02h03

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, disse ontem que as 26 operadoras que tiveram suspensa a comercialização de 246 planos são reincidentes em número de reclamações e algumas vinham tentando driblar o monitoramento da agência. A punição passaria a valer amanhã, mas liminar concedida à Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), que representa as maiores operadoras, suspendeu a decisão da agência. A ANS vai recorrer.

"A situação das 26 operadoras e dos 246 planos com comercialização suspensa se deve à reincidência de comportamento inadequado. Elas receberam 75% mais reclamações do que as outras operadoras do mesmo porte", disse Longo, para quem o Judiciário foi "induzido a erro". Das 17.417 queixas que chegaram à ANS, 37% estavam relacionadas às 26 operadoras punidas - o Brasil tem 552 empresas neste setor.

"A FenaSaúde representa os maiores grupos do setor. O fato de grandes operadoras e a maior operadora no Brasil estarem envolvidas pode ter levado a FenaSaúde a tomar essa atitude. Nós respeitamos, mas lamentamos", disse. A decisão judicial vale para as associadas da FenaSaúde que teriam planos com venda suspensa: Amil, Amico, Sul America e Excelsior Med.

A ANS divulga os resultados do monitoramento a cada três meses. Até o ano passado, só se levava em conta o prazo para atendimento de procedimentos, como consultas, exames e cirurgias. Neste ano, entraram outros fatores, como negativa de cobertura. A mudança ocorreu porque a agência percebeu que operadoras tentavam driblar o monitoramento.

"As operadoras estavam negando cobertura. Para fugir do monitoramento dos prazos, alegavam ou carência ou que o procedimento não estava no rol. A agência então ampliou os procedimentos do monitoramento", afirmou o diretor-presidente.

Longo acredita que a mudança contribuiu para que grandes operadoras tivessem a venda de planos suspensos. "Elas não estavam acostumadas com isso, vão ter de se adaptar a essa nova realidade."

De acordo com o diretor-presidente, antes de ser notificada pela Justiça, a ANS vai apresentar os dados ao Judiciário. "O monitoramento é rigoroso porque reclamação em saúde não é como em outro setor. Basta ser uma (reclamação) e ser fatal. Precisamos induzir mudança de comportamento das operadoras. Multas não reverteram seu comportamento. Já a suspensão de comercialização faz com que sintam no ponto mais nevrálgico: seu bolso", explicou.

Se a ANS não conseguir derrubar a liminar na Justiça, todo o cálculo para as demais operadoras terá de ser refeito porque o resultado é obtido na comparação entre as empresas.

Críticas. A FenaSaúde questionou os critérios e a metodologia adotada pela ANS. Para a federação, os parâmetros devem ser "transparentes" e "o processo adotado pela agência fere o princípio da ampla defesa". "A ANS já promoveu alterações no monitoramento das operadoras por duas vezes, sem considerar as contribuições da federação. (...) Ainda assim, a agência continua a aplicar sanções, aumentando a insegurança e a instabilidade no setor", informou.

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