Operação Delegada alcança toda SP e 3.500 PMs poderão fazer ''bico oficial''

Ampliação para as 31 subprefeituras e acréscimo de 1/3 no efetivo ocorre em abril; ação já permitiu retirada de 15 mil camelôs das ruas

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

29 Março 2011 | 00h00

A Operação Delegada, o "bico oficial" em que policiais militares trabalham para a Prefeitura nas horas vagas, vai ser ampliada para toda a capital paulista. Até o fim de abril, as 31 subprefeituras contarão com PMs para atuar no combate ao comércio ilegal nas ruas. Neste ano, o orçamento já aprovado para a atividade é de R$ 100 milhões - quatro vezes maior do que o de 2010.

A ampliação começa no dia 4 e, de forma gradativa, alcançará as 17 subprefeituras que ainda não contavam com a parceria entre Município e o governo do Estado. A cidade ainda vai receber mais 850 policiais militares nessa nova fase. Contando os que já atuam na atividade, serão cerca de 3.500 homens empenhados até o mês que vem. "No ano passado, dobramos nossa capacidade de fiscalização para 280 mil sacos de produtos ilegais por ano. Queremos chegar a 300 mil", disse o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo.

A secretaria estima que cerca de 15 mil ambulantes foram banidos das ruas, principalmente na região central, onde o problema era mais grave. "Quase 7 mil vendedores irregulares atuavam na área da Rua 25 de Março (importante centro de comércio popular) na época do Natal. Neste ano, esse movimento foi praticamente nulo."

Desde 2005, a Prefeitura restringiu significativamente o número de autorizações para vendedores ambulantes. Hoje, o Município não emite novos Termos de Permissão de Uso (TPU) e revogou cerca de 4 mil nos últimos quatro anos. Os vendedores ambulantes se queixam. "Eles dizem que a gente é ilegal, mas não dão opção de legalidade. A Prefeitura não dá alternativa", diz Jomh Wallis, presidente da Comissão Organizadora Trabalhadora Ambulante (Cotasp), que reúne 2,5 mil ambulantes.

A operação foi iniciada em 2 de dezembro de 2009. Cerca de 250 policiais militares, divididos em três turnos, começaram a patrulhar a região da 25 de Março. Naquele ano, o "bico oficial" estava só em três subprefeituras: Sé, Mooca e Santo Amaro. No ano passado, outras 11 receberam o mesmo esquema.

Com a expansão do convênio, agora em abril, a Subprefeitura da Penha contará com fiscalização também ambiental. No fim de 2009, a Prefeitura já havia acordado com a PM para combater invasões que ocorram em áreas de proteção ambiental ou de risco na região da várzea do Tietê, especialmente em áreas da Subprefeitura de São Miguel.

Criminalidade. A operação é vista com entusiasmo tanto pela Prefeitura quando por governo do Estado e Polícia Militar. Além de praticamente extinguir o comércio ambulante, visto como um problema paulistano histórico, a presença de mais policiais na cidade tem refletido nos índices de criminalidade. Segundo o comando da PM, nas áreas onde existe a operação, os roubos em geral diminuíram 59%. Os furtos caíram 20% e houve diminuição de 29% no furto de veículos.

O bico oficial também é visto como uma ótima opção para os policiais. Por mês, os PMs podem trabalhar até 96 horas na atividade. A remuneração, paga pela Prefeitura, pode chegar a cerca de R$ 1.600 por mês. Além do aumento na renda, o policial evita fazer "bico" fora da corporação. A Prefeitura ainda não descarta aumentar o número de policiais na atividade. Nos próximos três meses, isso será avaliado.

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