SÃO PAULO - Na sequência da Operação Pomar - investigação sobre contrabando, importações subfaturadas e lavagem de dinheiro - a Polícia Federal deflagrou nesta quinta feira, 7, nova blitz na região do Brás e do Pari e apreendeu 400 toneladas de tecidos. A carga está avaliada em R$ 6 milhões.
A PF e a Receita suspeitam que empresários, com o concurso de laranjas, enviavam US$ 1 milhão por dia à China, Hong Kong e outros paraísos fiscais. A Receita estima que este é o maior esquema de evasão de divisas desde a era CC 5.
A CC 5 é a famosa carta circular do Banco Central, criada em 1969, que permitia a abertura de contas especiais, mantidas no Brasil por brasileiros que moram no exterior. O sistema facilitou a remessa clandestina de valores até o estouro do Banestado - evasão de US$ 30 bilhões.
A Pomar saiu às ruas na semana passada, quando força tarefa que reúne PF, Receita e Ministério Público Federal deteve 15 empresários e despachantes aduaneiros. Grande contingente de laranjas está na mira da PF, que neles se inspirou para dar nome à missão.
O próximo alvo da Pomar são 32 caminhões já retidos, com 600 toneladas de tecidos. Ao todo, a Justiça Federal decretou a prisão de 17 suspeitos. O delegado da PF José Edilson de Souza Freitas, coordenador da operação, informou que cerca de 70 investigados deverão ser indiciados criminalmente.
As investigações tiveram início há quatro anos a partir da suspeita de fraudes na constituição de empresas, geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira. Essas empresas foram utilizadas para ocultar os reais beneficiários das operações de comércio exterior. Tais beneficiários foram blindados contra fiscalizações da Receita e representações criminais.
Segundo a Receita, o prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos, foi estimado em R$ 1,5 bilhão. Um auditor da Receita foi enquadrado por suposta facilitação ao contrabando. As autoridades não conferem a esse auditor poderes na estrutura da organização criminosa. "A ação do grupo é montada para iludir o sistema, não para ter colaboração de qualquer órgão público", observa o delegado Souza Freitas.
A operação se estende a 8 Estados - São Paulo, onde se concentram as fraudes, Rio, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A investigação corre sob segredo judicial, por ordem da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, porque vasculha dados bancários e tributários de pessoas físicas e jurídicas.
Uma equipe de auditores do Fisco se dedica exclusivamente à análise e mapeamento de lotes de documentos recolhidos em armazéns e depósitos do grande polo do varejo e atacado de tecidos. Além das prisões e dos mandados de busca, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos alvos da Pomar.
Para concluir o processo de remessa de ativos a organização criminosa adulterava os documentos de importação - faturas comerciais e conhecimentos de embarque. Parte das transações não era efetivada. Outra parcela de importação era acompanhada de notas subfaturadas. A Receita verificou que a organização usava a evasão para pagar a importação subfaturada.
