'Operação Brás' cobrava propina de pequenas obras

Ex-companheira de fiscal revela que, além de incorporadoras, construtores menores foram achacados pela quadrilha do ISS

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2013 | 02h04

Ex-companheira do fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, Vanessa Caroline Alcântara denunciou um novo esquema de cobrança de propinas na Secretaria Municipal de Finanças. A chamada "Operação Brás" consistia em achacar proprietários e responsáveis por pequenas obras em São Paulo.

Segundo o promotor Marcelo Daneluzzi, Vanessa contou que, quando os valores obtidos pela quadrilha do Imposto sobre Serviços (ISS) não eram tão altos quanto os fiscais queriam, eles procuravam pequenos comerciantes ou obras menores para cobrar propina, sob ameaça de embargar as construções.

A propina, muitas vezes, era paga com cheque. Magalhães os trocava em sua casa lotérica, de acordo com informações repassadas por Vanessa ao Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o bando acusado de desfalcar os cofres municipais em até R$ 500 milhões.

A revelação do novo esquema foi feita durante depoimento prestado anteontem. Segundo Daneluzzi, Vanessa não foi clara sobre o período em que a Operação Brás funcionou nem explicou a origem do nome do esquema. Ela não deu outros nomes de integrantes do esquema.

"Essas informações são mais importantes para o inquérito criminal. No meu procedimento, apuro a improbidade administrativa de Luis Alexandre", disse Daneluzzi. Ele repassou ontem o depoimento de Vanessa para o promotor Roberto Bodini, que conduz as investigações sobre a quadrilha do ISS na área criminal.

Luxo. Vanessa deu novos detalhes sobre o padrão de vida levado por Magalhães - que confirmaram informações já levantadas sobre o fiscal, que tem patrimônio estimado em R$ 19 milhões. "Ela disse que eles tinham um gasto mensal de cerca de R$ 30 mil, ou seja, o dobro do salário dele como auditor", disse Daneluzzi. Segundo o promotor, Vanessa contou que o primeiro imóvel e o primeiro carro comprados pelo fiscal foram pagos com dinheiro de propina.

Bodini ainda não havia analisado o teor do depoimento de Vanessa ontem, que disse ter dado pistas sobre onde procurar provas contra todos os fiscais. Parte deles foi presa em operação realizada no dia 30 do mês passado.

O advogado de Magalhães, João Ramacciotti, disse que não teve acesso ao novo depoimento. Segundo ele, seu cliente colabora com as investigações. "O Ministério Público tem meios mais eficientes em colher provas do que ouvir o depoimento dessa moça", afirmou. "Se os promotores acharem relevante, eles poderão convocar o meu cliente de novo."

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