JOSÉ PATRICIO/ESTADÃO
JOSÉ PATRICIO/ESTADÃO

ONU pede investigação sobre tortura em audiências de custódia

Relator contra Tortura, Juan Méndez, também disse que espera 'nova atitude' do secretário de Segurança Pública sobre os casos 

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

21 de setembro de 2015 | 18h37

GENEBRA - O relator da ONU contra Tortura, Juan Méndez, pede que os envolvidos em casos de tortura nas audiências de custódia em São Paulo sejam processados e que as autoridades passem a "vigiar" com mais atenção o comportamento de investigadores e policiais. 

Conforme revelou o Estado, desde seu início em fevereiro, as audiências de custódia em São Paulo permitiram o recolhimento de indícios de que ao menos 277 presos em flagrante sofreram tortura ou agressão praticadas por agentes de segurança. Policiais militares estão envolvidos em 79,4% dos casos.

Os números são de relatório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os dados contrariam declaração do secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, de que não haveria "casos de arbitrariedade policial" relatados até o momento. 

Méndez, que realizou há um mês uma viagem pelo Brasil para visitar prisões, admitiu que não teve a oportunidade de ver os resultados das audiências de custódia. "Perguntamos em vários estados e ainda não tinham elementos suficientes para determinar o que havia ocorrido", contou. 

Mas o relator aponta que, em sua investigação no Brasil, perguntou "a muitos prisioneiros se haviam sido tratados de forma violenta". "Muita gente disse que foi interrogado com métodos de tortura", relatou. Méndez não acredita que exista uma "ordem para torturar". "Mas o problema é que não existe uma política de supressão da tortura."

Segundo o relator da ONU, sua constatação é de que um número ainda grande de detentos não fala sobre a tortura sofrida por "temerem serem torturados de novo" ou por "esperar sair mais rapidamente da prisão". "Há ainda um grupo que diz que denunciou. Mas nada ocorreu depois das denúncias", explicou.

Méndez aponta como "positivo" o fato de o informe ter sido realizado pelo TJ-SP. Mas se diz "decepcionado" pela atitude do secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, de que não haveria "casos de arbitrariedade policial". "Ele segue negando, mesmo depois do informe", constatou. 

O apelo do relator é agora para que os casos que estejam nas mãos do Ministério Público sejam tratados como tortura, e não como crimes menores. Mas ele alerta que apenas punir não vai resolver. "Espero que a Secretaria de Segurança tome uma atitude mais vigilante em relação aos interrogatórios", disse. 

"A atitude da Justiça é importante. Mas, para erradicar a tortura, é necessário também uma atitude das autoridades civis que controlam a polícia ", defendeu. "Castigar pode dissuadir novos casos, mas não acaba com o problema. A estratégia precisa ser mais ampla que apenas castigar." 

Seu informe sobre a tortura no Brasil será apresentado à ONU no início de 2016 e promete mapear o problema no País. 

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