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ONU cobra apuração sobre morte de mulher após abordagem da PM

No Brasil, OAB também pressiona e pede afastamento de policiais que participaram de ação em Ribeirão Preto

José Maria Tomazela, Especial para O Estado

05 Maio 2016 | 15h27

SOROCABA - O Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas para América do Sul e a ONU Mulheres Brasil emitiram nota pública solicitando ao poder público brasileiro a investigação “imparcial e com perspectiva de gênero e raça” das violências cometidas contra a dona de casa Luana Barbosa dos Reis, de 34 anos, morta após suposto espancamento por policiais militares, no início de abril, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A vítima era negra e homossexual.

Segundo a nota, depoimento de familiares e relato da mulher antes de morrer indicam “fortes indícios das práticas de sexismo, racismo e lesbofobia nos acontecimentos que levaram à sua morte”. As entidades enfatizam que o uso excessivo da força e qualquer tipo de discriminação “devem ser erradicados das forças de ordem do Brasil”. Também recomendam que a Polícia Militar de São Paulo não seja tolerante com procedimentos violentos na instituição, bem como assegure “treinamento adequado de seus agentes, inclusive em matéria de direitos humanos.”

A nota considera a morte de Luana “um caso emblemático de prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil”, acrescentando que “o número de afrodescendentes mortos em ações policiais é três vezes maior do que o registrado entre a população branca no Estado de São Paulo”. Os organismos consideram “inaceitáveis” as alegações dos policiais para justificar as violências que resultaram na morte de Luana e pede responsabilização dos agressores, a fim de não se evidenciar a conivência com as agressões.

O documento, considerado um “alerta público”, é assinado por Almerigo Incalcaterra, representante do Alto Comissariado para a América Latina, e por Nadine Gasman, da ONU Mulheres Brasil.

Luana foi abordada na noite de 8 de abril, quando levava de moto o filho de 14 anos para um curso. Os três policiais militares alegaram que ela resistiu à abordagem e agrediu um deles com um soco na boca. Eles a levaram a uma delegacia da Polícia Civil e registraram boletim de ocorrência contra ela por lesões corporais dolosas e desacato. Uma testemunha relatou ter visto a mulher ser espancada com golpes de cassetetes pelos policiais. Luana morreu dias após ser internada em um hospital da cidade. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou lesões decorrentes de espancamento como causas da morte.

'Vão me matar'. Em vídeo feito pela irmã de Luana, Roseli Barbosa dos Reis, no local em que ela foi deixada pelos policiais, na calçada em frente ao plantão da Polícia Civil, a mulher conta que foi espancada pelos policiais e ameaçada de morte. O vídeo foi divulgado nesta quinta-feira, 5. Luana aparece nas imagens sentada na calçada da delegacia, atordoada, com ferimentos no rosto e nas pernas.

Ela conta que os policiais a mandaram colocar as mãos para trás e ficar de cabeça baixa. “Vai, mão para trás, cabeça baixa. Aí eu já comecei a apanhar. Já me deu um soco, já me deu um chute. Eu vomitei sangue.” Ela contou ainda que os PMs ameaçaram matá-la, bem como a toda sua família. “Eles vão me matar, eles falaram que vão me matar, vão matar todo mundo da minha família. Vão matar até meu filho, meu filho está morto, eles falaram...”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanha a apuração do caso, pediu o afastamento dos policiais suspeitos da agressão, mas até a tarde desta quinta-feira, 5, eles não tinham sido afastados. A abordagem policial é investigada pela Ouvidoria das Polícias de São Paulo.

Em nota enviada às 20h15 desta quinta-feira, 5, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que o comando da Polícia Militar de Ribeirão Preto afastou do serviço operacional os três policiais militares suspeitos de terem espancado a dona de casa Luana Barbosa dos Reis, de 34 

Ainda segundo a nota, a Polícia Civil de Ribeirão Preto está investigando a morte de Luana como homicídio. O laudo necroscópico concluiu que o óbito foi causado por traumatismo craniano por espancamento. Já foram ouvidos familiares e estão sendo colhidos depoimentos de testemunhas. Os policiais envolvidos também prestarão depoimento.

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