Ônibus, trem e metrô vão a R$ 3,20 após Dilma prometer isenções fiscais

Com a garantia de que a presidente Dilma Rousseff editará uma medida provisória (MP) para zerar dois dos principais tributos cobrados das empresas de transporte coletivo - PIS e Cofins - a partir do dia 1.º, Prefeitura e Estado definiram ontem que as passagens de ônibus, trens e Metrô vão subir de R$ 3 para R$ 3,20 a partir da zero hora do dia 2, um domingo. O índice de aumento foi de 6,7%, bem abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste dos ônibus, de 14,4%.

Bruno Ribeiro / São Paulo, João Villaverde / Brasília, O Estado de S.Paulo

23 Maio 2013 | 02h02

É a segunda vez que o governo federal interfere na tarifa do transporte em São Paulo. Desta vez, a presidente telefonou para o prefeito Fernando Haddad (PT) para participar da costura que resultou no aumento. No começo do ano, o reajuste, que normalmente ocorre em janeiro ou fevereiro, havia sido adiado a pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como forma de conter a escalada da inflação. Haddad e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que têm tarifas integradas por causa do bilhete único, aceitaram a solicitação na época e fizeram acordo para reajustá-las em conjunto para um mesmo valor.

O aumento definido ontem ocorreu após análise de dois cenários de tarifas - o de R$ 3,20 e um de R$ 3,30, que acabou descartado por causa do pacote de isenções fiscais.

A nova medida provisória atingirá apenas o imposto sobre o preço das passagens e não se aplicará ao combustível dos ônibus e à energia elétrica consumida por trens. O incentivo valerá para empresas de transporte em todo o País. Segundo técnicos do governo federal, a medida faz parte de um amplo pacote de desonerações a itens de consumo popular, como os produtos da cesta básica.

A ideia já estava em gestação no Ministério da Fazenda desde janeiro, mas os técnicos esbarravam em uma questão complexa: como desonerar apenas as passagens, e não o restante da operação das companhias. Segundo o Estado apurou, esse instrumento já foi solucionado e será anunciado por meio da medida provisória.

Subsídios. Mesmo com os benefícios propostos pelo governo federal, o reajuste abaixo da inflação vai exigir da Prefeitura repasse recorde de verbas do Orçamento para custear a operação dos ônibus, segundo a própria Prefeitura. Projeção divulgada pela gestão Haddad ontem, após o anúncio do reajuste, é de que esse repasse chegue a R$ 1,25 bilhão neste ano - em 2012, foi de R$ 960 milhões. O valor equivale ao Orçamento de uma cidade inteira, como São Caetano do Sul, no ABC, e é o dobro do previsto no Orçamento aprovado pela Câmara Municipal.

O subsídio é necessário porque a operação dos ônibus, controlada por 16 consórcios e cooperativas, não se sustenta apenas com a venda de passagens e precisa de financiamento da Prefeitura. Com isso, todos os paulistanos acabam arcando com o custo. O pagamento às empresas é feito por cabeça - cerca de R$ 1,65 por passageiro transportado - e se soma a outros repasses, ligados, por exemplo, à compra de ônibus.

Técnicos em gestão de transporte afirmam, no entanto, que esse repasse bilionário pode começar a cair por causa de dois fatores interligados: o aumento da velocidade média dos ônibus e a atração de mais usuários. Para o engenheiro de transportes e consultor de logística Horácio Augusto Figueira, a construção de faixas exclusivas de ônibus - que já vem sendo feita pela Prefeitura - e a construção de corredores podem baratear a operação dos ônibus. "Na faixa exclusiva, o ônibus usa menos o freio, por exemplo." Além disso, a velocidade maior faz com que mais pessoas optem pelos coletivos. "É mais gente andando no mesmo ônibus. Se o ônibus transporta mais gente, fatura mais." E, quanto maior o faturamento, menor o subsídio.

No caso dos trens, a pressão por aumento era menor, porque a tarifa foi reajustada no ano passado. O aumento foi em um índice um pouco abaixo da inflação acumulada de lá para cá (7,2%). O modal também será beneficiado pela isenção prevista pela MP - a medida deve aliviar as contas do Metrô, que não opera com subsídios e teve prejuízo de R$ 34 milhões no ano passado.

Mais aumento. O governo do Estado deve deixar para hoje o anúncio do reajuste dos ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e das demais tarifas do Metrô, como o bilhete madrugador, mais barato do que o comum. / COLABORARAM DIEGO ZANCHETTA, ADRIANA FERRAZ E BRUNO PAES MANSO

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